Congresso debate necessidade do Refis da pandemia

Data: 30/11/2020 Fonte: Diário do Comércio A pandemia aumentou a pressão por um Refis da covid-19, com parcelamento de débitos das dívidas de empresas e pessoas físicas, que cresceu com a volta do pagamento dos impostos que tinham sido suspensos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu encaminhamento a projeto de lei que cria o Programa […]

Governo cria plataformas de gestão de documentos e divulgação de atos

Data: 30/11/2020 Fonte: Agência Brasil O governo federal lançou nesta quinta-feira (26) duas novas plataformas que devem consolidar a digitalização de documentos oficiais e atos normativos no âmbito da administração pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades, o ministro-chefe da Secretaria Geral da […]

CFC aprova norma sobre Relato Integrado: CTG 09

Data: 30/11/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na quinta-feira (26), o Comunicado Técnico Geral (CTG) 09 – Relato Integrado. Essa iniciativa vem ao encontro de uma necessidade do mercado brasileiro quanto à padronização de relatórios que atendam aos temas da agenda sobre Governança Ambiental, Social […]

Juro no crédito livre sobe a 26,5% em outubro

Data: 30/11/2020 Fonte: Diário do Comércio Em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia, a taxa média de juros no crédito livre passou de 25,8% ao ano em setembro para 26,5% ao ano em outubro, informou nesta sexta-feira, 27/11, o Banco Central. Em outubro de 2019, essa taxa estava em 35,3% ao […]

Autenticação de livros empresariais será automática

Data: 30/11/2020 Fonte: Ministério da Economia O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de forma digital e automática tanto para livros contábeis quanto para livros não contábeis, inclusive dos agentes auxiliares do comércio (leiloeiros e tradutores públicos). Para debater […]

INSS informa que prova de vida segue suspensa até dezembro

Data: 30/11/2020 Fonte: G1 – Economia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (27) que os benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem. Na segunda-feira (30), o governo vai publicar uma portaria que prorroga até dezembro a interrupção de bloqueios de pagamento por falta da prova […]

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

Data: 30/11/2020 Fonte: G1 – Economia O governo divulgou nesta sexta-feira (27) um novo calendário dos pagamentos e saques do Auxílio Emergencial para trabalhadores que tiveram o pedido reavaliado em novembro, decorrente de atualizações de dados governamentais, e que realizaram o procedimento de contestação após ter o benefício negado. O lote contempla um público de 122 […]

Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia

Data: 25/11/2020 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em tramitação na […]

Dataprev disponibiliza novo módulo de contestação

Data: 25/11/2020 Fonte: Dataprev Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizado no último sábado (21) no portal de Consultas da Dataprev. A ferramenta é voltada ao público do Programa Bolsa Família (PBF) e foi implantada a pedido do órgão gestor da política pública – Ministério da […]