Data: 26/07/2017 Após vencer a batalha da reforma trabalhista e em meio à luta pela sobrevivência política, o governo do presidente Michel Temer promete agora desengavetar a reforma tributária. No meio do caminho, porém, a equipe econômica anunciou uma alta expressiva do PIS e do Cofins sobre os combustíveis – algo necessário, segundo os interlocutores do Planalto, para garantir que o rombo de […]
Inpi diminui 90% do prazo para registro de marcas e patentes
Data: 26/07/2017 O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, anunciou recentemente que pretende reduzir em 90% o prazo para registro de patente na área de Ciência e Tecnologia. A proposta visa passar esse período de registro de 10 anos, prazo atual, para 10 meses. Um dos principais incentivos para a realização dessa diminuição é um programa semelhante […]
Pagamento do abono salarial começa na quinta-feira (27)
Data: 26/07/2017 Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação, terão […]
7 mudanças da reforma trabalhista que todo empregado deve saber
Data: 26/07/2017 São Paulo – Sancionada no dia 13 pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista trouxe mudanças que entram em vigor em novembro, quando termina o prazo legal de 120 dias. Até lá, empresas e funcionários tentam entender o que, de fato, muda para contratos de trabalho, novos e já estabelecidos. Aos profissionais empregados, a advogada […]
Circuito dos Fóruns Regionais leva ações específicas para a população do Médio e Baixo Jequitinhonha
Data: 26/07/2017 O circuito da nova fase Fóruns Regionais de Governo estará, nesta quinta-feira (27/7), em Almenara, com ações para gestores públicos, comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, agricultores familiares e moradores dos 35 municípios do território Médio e Baixo Jequitinhonha. O evento prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para Almenara e agendas […]
ICMS-ST – SP divulga IVA-ST de malas de viagem
Data: 25/07/2017 Governo de São Paulo divulga IVA-ST de malas de viagem A novidade veio com a publicação da Portaria CAT 61/2017 (DOE-SP de 25/07), que alterou a Portaria CAT 40/2016 (Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS) , para incluir o Índice de Valor Adicionado Setorial – […]
Receita disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos no mercado financeiro
Data: 25/07/2017 Foi publicada hoje, no Diário oficial da União, a IN RFB nº 1.720/2017 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. Esse ato normativo esclarece que as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem deduzir o Imposto sobre a Renda […]
Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos judiciais
Data: 25/07/2017 A reforma trabalhista tenta combater a chamada litigância de má-fé, quando um funcionário pede na Justiça direitos além daqueles que efetivamente deixaram de ser pagos para pressionar o empregador a fazer um acordo. De acordo com o texto, o trabalhador ou empregador que agir de má-fé nos processos trabalhistas -alterando a realidade dos fatos, […]
Meirelles afirma que Receita refaz contas sobre alta de tributo de etanol
Data: 25/07/2017 Entre representantes de produtores de cana-de-açúcar, surgiu a suspeita de que a tributação de PIS/Cofins sobre o combustível pudesse estar acima do limite legal. Nesta segunda (24), o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que a Receita Federal está recalculando o aumento de PIS/Cofins para ter certeza. “A avaliação da Receita Federal é que [o […]
‘Com Reforma Trabalhista, empregados ficarão sem reajuste’, diz presidente do Sescon-SP
Data: 24/07/2017 Sancionada pelo presidente Michel Temer, no dia 14 de julho, a Reforma Trabalhista prevê, entre outros pontos, o fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical, que é a fonte de receita de todos os sindicatos brasileiros. De acordo com a regra vigente até o mês de novembro/2017, quando a nova lei entrará em vigor, todos […]