Data: 27/08/2017 Embora a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) tenha, de forma transparente, aberta e permanente, se empenhado junto à direção da Associação dos Servidores (Asjuc) para evitar a paralisação dos serviços prestados à comunidade, fomos comunicados pela entidade da deflagração de greve, iniciada nesta segunda-feira (28/08), pelos servidores desta Junta Comercial. […]
Receita investigará pagamento de impostos de entidades financeiras
Data: 28/08/2017 Principais responsáveis pela queda da arrecadação federal em julho, as instituições financeiras serão investigadas pela Receita Federal, disse hoje (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários do órgão, Claudemir Malaquias. Segundo ele, o Fisco investigará os motivos que têm levado os bancos a reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição […]
Arrecadação de IRPJ e CSLL diminui com frustração de projeção de lucro
Data: 28/08/2017 Nos primeiros três meses do ano, expectativa de ganho era maior, o que elevou receita dos dois tributos, porém cenário político colocou incertezas; em julho, queda foi de 18,6%, a R$ 18 bilhões. A queda mais acentuada da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) indica uma frustração das […]
Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro
Data: 28/08/2017 A Receita Federal informa que no início de setembro de 2017 encaminhará para inscrição em Dívida Ativa da União os débitos para os quais já se encerraram as ações administrativas de cobrança e que não foram regularizados por meio de adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT) ou ao Programa Especial de Regularização […]
Simples Nacional: Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016
Data: 28/08/2017 Novas regras e limites do Simples Nacional são regulamentados pelo Comitê Gestor. Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 135/2017 alterou a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional, para implementar modificações nas regras trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016. A regulamentação contempla: – O novo limite do Simples Nacional para 2018; – […]
Juiz vê bitributação de ICMS em operações interestaduais
Data: 28/08/2017 Judiciário reconhece irregularidade na cobrança de ICMS por antecipação para empresas optantes pelo Simples Nacional, de acordo com decisão liminar proferida pelo juiz Milton Biagioni Furquim, da 1ª Vara da Comarca de Guaxupé. Para o diretor jurídico da Federaminas, Carlos Alberto Moreira (foto), a medida, se confirmada, concorrerá para que em efeito cascata os preços dos produtos […]
Receita investigará pagamento de impostos de entidades financeiras
Data: 28/08/2017 O Tribunal de Justiça do Piauí declarou inconstitucional lei estadual que previa uma alíquota de ICMS de 25% sobre os serviços de energia e telefonia. Em decisão unânime, os desembargadores da Corte Especial entenderam que a norma viola o princípio da seletividade, já que a mesma alíquota abrange produtos e serviços considerados supérfluos, como cigarros e bebidas. […]
Por uma reforma sindical
Data: 25/08/2017 O governo brasileiro promoveu uma reforma trabalhista para tentar corrigir deformações históricas, sacudir a poeira da CLT, remover remendos jurídicos e assim iniciar uma nova era nas relações capital/trabalho no País. O setor produtivo ainda comemora a aprovação da Lei 13.467/2017, por entender que ao longo dos anos a CLT engessou o desenvolvimento […]
A confusão tributária
Data: 25/08/2017 Em nenhum momento o governo debateu a elevação da alíquota do Imposto de Renda junto com a diminuição de outros tributos na mesma proporção Um dos assuntos que tomaram as discussões nacionais nas últimas semanas, em razão da crise nas contas do setor público e dos altos déficits generalizados em todas as esferas da Federação, […]
Jucemg participa do Fórum Regional Metropolitano em Betim
Data: 25/08/2017 No primeiro Fórum Regional Metropolitano, realizado em Betim, a Junta Comercial de Minas Gerais também esteve presente. Com uma equipe técnica, a Jucemg apresentou a gestores municipais e empreendedores os projetos em vigor, o serviço Minas Fácil Digital e Sala Mineira do Empreendedor. Gabriel Tavares, da gerência de Integração e Interiorização, apresentou aos […]