Data: 15/09/2017 Em novembro deste ano, passará a valer a nova lei trabalhista sancionado pelo presidente Michel Temer. Veja alguns pontos que se destacam na reforma trabalhista e o que muda na prática na relação entre os empresários e os empregados. Acordo no momento da rescisão Como era antes: O acordo era feito até então de […]
e-Social – Comitê Gestor Publica Leiaute 2.4 que incorpora as mudanças da Reforma Trabalhista
Data: 15/09/2017 omo já era previsto, Comitê Gestor adapta o sistema para se adequar a nova realidade trabalhista que irá vigorar a partir de novembro de 2017. Atenção especial deve ser dada pelas empresas desenvolvedoras de software e pelas empresas que terão iniciadas sua obrigatoriedade de entrega do e-Social em janeiro de 2018. Att, Luciano […]
Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano
Data: 15/09/2017 Nesta quinta-feira (14/09), por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária) desde o primeiro dia do ano. […]
A cada 17 segundos acontece uma tentativa de fraude no Brasil, aponta Serasa
Data: 15/09/2017 Olhe para um relógio e espere passar apenas 17 segundos. Pronto, uma nova tentativa de fraude acabou de acontecer em algum lugar do Brasil. Ao menos é essa a conclusão de um levantamento feito pela Serasa Experian. De acordo com seus dados, o país teve ao longo dos cinco primeiros meses de 2017 uma média de uma […]
Receita Federal notifica micro e pequenas empresas devedoras
Data: 15/09/2017 A Receita Federal notificou, nesta terça-feira (12), mais de 556 mil micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A […]
Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras
Data: 15/09/2017 A mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) beneficia alguns municípios, mas prejudica outros. Agora quem cobra o imposto não é o município que sedia a empresa e sim a cidade em que o serviço foi consumido. No Alto Tietê, Poá é o município que perdeu o maior percentual na receita: quase […]
Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida
Data: 15/09/2017 Opção dará direito ao pagamento adicional de meia hora, a partir da data de início da nova carga horária. A Portaria Normativa nº 291, publicada hoje no Diário Oficial da União, regulamenta, além do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho de reduzida para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A partir de […]
Alckmin assina Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios
Data: 14/09/2017 Proposta pretende prestar mais assistência e tratamento diferenciado para aqueles que estiverem na “lista do bom contribuinte” – classificados como de menor risco de descumprimento O Governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 13/9, o Projeto de Lei que propõe criar o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes” e dá ainda […]
Empresas do Simples estão sob a lupa da Receita
Data: 14/09/2017 As mais de 550 mil empresas optantes do Simples Nacional que começaram a ser alertadas nesta semana pela Receita Federal para acertarem seus débitos só têm dois caminhos para evitar serem expulsas do regime tributário a partir do ano que vem: pagar o débito à vista ou ingressar em um programa de parcelamento ordinário, de […]
Simples Nacional e a Variação Monetária Ativa
Data: 14/09/2017 A Variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do Simples Nacional. É o que determina a Solução de Consulta nº 401/2017 da Receita Federal (DOU de 14/09). De acordo com a Receita Federal as variações monetárias ativas dos direitos de crédito do contribuinte, em função da taxa de câmbio não compõem a base de cálculo do Simples Nacional,por não se enquadrarem na definição […]