Data: 25/09/2017 O contador é uma parte essencial para saúde financeira da empresa. Ele estará ao lado do empreendedor para todas as melhores decisões relacionadas desde a escolha do Regime Tributário até o controle e monitoramento do orçamento. Por cuidar de questões financeiras e econômicas de uma empresa, o contador é um profissional com diversas responsabilidades. Para ajudar o contador […]
ICMS-ST – Em SP a partir de outubro ferramenta terá novo IVA-ST
Data: 25/09/2017 Após adiamento, a partir de outubro em São Paulo ferramenta terá novo IVA-ST. Governo de São Paulo, por meio da Portaria CAT 88/2017 (DOE-SP de 23/09) alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de Substituição Tributária sobre as saídas internas de ferramentas relacionadas no § 1º […]
Simples Nacional: Tributação de revenda de software não customizável
Data: 25/09/2017 Vai revender software não customizável? Receita Federal esclarece tributação de empresa optante pelo Simples Nacional. O esclarecimento da tributação da receita decorrente da revenda de software não customizável veio com a publicação da Solução de Consulta nº 434/2017 (DOU de 25/09). De acordo com Receita Federal, a receita decorrente da revenda de programas não customizáveis para computador (“software […]
Quase metade das pequenas empresas nem sequer começaram a se preparar para o eSocial
Data: 22/09/2017 O eSocial ainda está em fase de testes, mas uma pesquisa da Fenacon mostrou que apenas 4,4% das empresas estariam aptas para operar o novo sistema, caso ele entrasse em vigência imediatamente. O projeto é uma ferramenta desenvolvida em conjunto pelo Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal, e que deve […]
Dia do Contador: ofício resiste ao tempo, se adapta às novas tecnologias e atrai novos profissionais todos os anos
Data: 22/09/2017 Há exatos 72 anos, 22 de setembro tornava-se uma data alusiva ao Dia do Contador. A escolha não foi em vão, e sim histórica, já que o dia escolhido marcava a criação do primeiro curso de Ciências Contábeis no país, em 1945, à época na Universidade Federal de Minas Gerais, com a assinatura do então […]
Fazenda quer regulação dos novatos no mercado, mas Susep resiste à ideia.
Data: 22/09/2017 O Ministério da Fazenda estuda criar uma regulamentação específica para as “cooperativas” ou associações de seguros. Mesmo com um novo grupo de trabalho para discutir essas normas, porém, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) se diz “radicalmente contra” à proposta. Apesar de desvinculadas a qualquer regra de mercado, as “cooperativas” ou associações de […]
INSS lança novo Portal na internet
Data: 22/09/2017 O novo portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na rede mundial de computadores nesta quinta-feira (21) com conteúdos aperfeiçoados, novo visual, foco nos serviços aos cidadãos e com destaque para o Meu INSS – site de serviços do Instituto em que é possível agendar atendimento, realizar consultas e obter extratos por meio de senha […]
Alíquota zero sobre a venda de livros não alcança a receita de serviços gráficos
Data: 22/09/2017 A receita sobre a venda de livros está livre de PIS e COFINS pela figura da alíquota zero das contribuições, este benefício legal não alcança as receitas de prestação de serviços gráficos. Este é o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta nº 445/2017 (DOU de 22/09). As vendas de livros realizadas por gráficas, comerciantes atacadistas e […]
Temer arbitrará disputa sobre novo Refis
Data: 22/09/2017 O presidente Michel Temer irá decidir o futuro da medida provisória (MP) do programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na manhã de ontem, a Fazenda considera que a arrecadação já é satisfatória e defende internamente deixar a MP perder a […]
Proposta limita a alíquota do ICMS para pequenos empreendedores
Data: 22/09/2017 Microempresas pedem redução de burocracia. A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de micro e pequenas empresas (PLP 341/17). O diretor-geral da Endeavor Brasil, Juliano Seabra, destacou os obstáculos enfrentados pelo empreendedor. “O empreendedor tem […]