Data: 03/10/2017 Qual é a real responsabilidade de um contador nas empresas? Em tempos em que novas funções surgem a cada dia, não é difícil para os empresários ou mesmo para os profissionais de contabilidade se verem diante de certos dilemas. De um lado, o gestor imagina que possa delegar mais e mais tarefas. De outro, o […]
Projeto de lei pode autorizar morador de rua a sacar o saldo de FGTS, além das regras já previstas
Data: 03/10/2017 Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara pretende autorizar o morador de rua a sacar o saldo de FGTS. A proposta é de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e foi aprovada pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, será analisa em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e […]
Holdings viram alvos do TCU em ações sobre desvios
Data: 03/10/2017 Além de bloquear recursos, outra medida que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem tomado para assegurar o ressarcimento de desvios tem sido incluir as holdings, ou seja, as empresas que detêm o controle de todo o grupo ao qual pertencem as empreiteiras, além de seus acionistas, como responsáveis solidários pelos prejuízos. […]
Índice FAP para 2018 Já Pode Ser Consultado pelas Empresas
Data: 03/10/2017 O Fator Acidentário de Prevenção – FAP calculado em 2017 e vigente para o ano de 2018, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem o estabelecimento (CNPJ completo) verificar o respectivo desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE, estão disponibilizados pelo Ministério da Fazenda – MF, podendo ser acessados nos sítios da […]
Cartão de ponto com falhas frequentes não comprova jornada
Data: 03/10/2017 Um dia, o empregado esqueceu de bater o ponto. Em outro, estava em serviço externo. No terceiro, caiu o sistema. Quando esse tipo de ocorrência é frequente, a Justiça pode invalidar o registro de jornada em cartões da empregadora e definir o período de trabalho de acordo com relatos de testemunhas. Com esse […]
Tramitações que podem alterar o sistema tributário brasileiro
Data: 03/10/2017 O sistema tributário é um problema, porque ele é injusto socialmente, afinal as classes menos favorecidas pagam sobre o consumo o mesmo que as mais favorecidas, e também porque a carga tributária em si é muito alta. A reforma tributária é importante mas é necessário que ela venha com estabilidade nas leis, para evitar […]
Desemprego no Brasil deve voltar a nível pré-crise apenas em 2022
Data: 03/10/2017 O banco Credit Suisse usou 123 episódios de recessões econômicas similares a enfrentada pelo Brasil atualmente para elaborar um estudo a cerca do impacto que a crise terá no mercado de trabalho nos próximos anos. A conclusão desse estudo não é animadora: se a economia brasileira se comportar da mesma forma que outras […]
Alteração no EFD ICMS/IPI e Contribuições para 2018 e 2019
Data: 03/10/2017 O EFD Contribuições teve uma alteração quanto a obrigatoriedade de envio do registro 0500 (plano de contas) , que a partir da competência de novembro de 2017, passará a ter esse registro como de envio obrigatório para as empresas do regime não cumulativo. Essa alteração gera um certo problema porque é uma informação a mais que os responsáveis pelo […]
FGTS registra lucro recorde e injeta mais de R$ 190 bilhões na economia
Data: 03/10/2017 Com a liberação para saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mais de R$ 44 milhões foram para os bolsos de quase 26 milhões de beneficiados, entre os meses de março e julho de 2017. Esses números foram muito celebrados por representarem uma forma de injetar dinheiro na economia nacional durante um período […]
Contribuinte pode creditar-se de valor pago indevidamente a título de ICMS-ST
Data: 03/10/2017 O valor de ICMS-ST pago indevidamente pode ser lançado a crédito na apuração do imposto. É o que decidiu a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, através da Reposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, disponibilizada pela Sefaz-SP em 26-09-2017. De acordo com a Resposta à Consulta Tributária nº 16353/2017, é possível o lançamento […]