Data: 09/10/2017 A primeira vez que alguém houve a palavra “contribuição” na esfera tributária, já imagina que se trata de um imposto para pagar. E não está de todo errado, mas as contribuições especiais, como o PIS e a COFINS, tem característica tributária um pouco diferente de outros impostos como o Impostos de Renda, o ICMS, ISS e etc… Uma contribuição, […]
Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR deste ano
Data: 09/10/2017 A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição residual dos exercícios […]
Contadores que exercem atividade de perícia comprovada podem se registrar no CNPC sem prestar exame
Data: 09/10/2017 Criado pela Resolução CFC n.° 1.502/2016, o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis. Para os profissionais que possuem experiência comprovada em perícia contábil é possível, até 31 de dezembro, solicitar, conforme a Resolução, registro […]
Brasil é campeão da burocracia: 80 dias só para abrir uma empresa
Data: 09/10/2017 Em seus escritos de ficção científica, o britânico Douglas Adams descreveu uma das raças mais desagradáveis da galáxia como: burocrática. Eles não salvariam as próprias avós da morte sem um ofício em triplicata. Abrir e fechar uma empresa no Brasil não fica muito longe disso. O Banco Mundial coloca o país como uma […]
Menor Aprendiz Tem Direito a Estabilidade de Gestante
Data: 09/10/2017 Em mais um julgado trabalhista é reconhecido o direito da menor aprendiz a estabilidade de seu emprego sendo vedada sua dispensa arbitrária, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo se o contrato de aprendizagem for por tempo determinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o […]
A partir de quando a decisão do STF no RE 574706 produzirá efeitos? (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS)
Data: 05/10/2017 A publicação do acórdão do STF proferido no Recurso Extraordinário 574706, no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculodas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , a pergunta mais frequente é: Quando a decisão publicada começará a produzir efeitos? A decisão do Pleno do […]
O Outubro é Rosa!
Data: 05/10/2017 e você tem a curiosidade de saber quem foram as primeiras mulheres a se tornarem contadoras, e também saber um pouco mais sobre o Outubro Rosa, fique por dentro neste artigo. Boa leitura! Quem foram as primeiras contadoras? Mary Harris Smith, com apenas 16 anos, trabalhava como contabilista fez sua própria prática no […]
eSocial Doméstico: pagamento deve ser antecipado para sexta-feira (6)
Data: 05/10/2017 O pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente aos trabalhadores domésticos deverá ser antecipado neste mês de setembro, até sexta-feira, dia 6, para que não haja inclusão de multa. Os empregadores precisam lembrar-se desta alteração porque tradicionalmente o vencimento ocorre todo dia 7 de cada mês. Porém, em meses que a data […]
Pequenas criam 47,7 mil vagas e demanda por crédito sobe 4,8%
Data: 05/10/2017 Procura ainda está em linhas de financiamento para exportação, desconto de duplicada e recebíveis. A crise que derrubou todos os indicadores econômicos do Brasil dá, por enquanto, apenas pequenos sinais pontuais de trégua. Alguns setores devem sair mais depressa do atual quadro. Outros ainda fazem ajustes para se manter de pé e sobreviver a […]
CONFAZ altera relação de CFOP
Data: 05/10/2017 CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. A alteração da relação de CFOP veio com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 05/10 do Ajuste SINIEF nº 18/2017. O Ajuste SINIEF nº 18/2017 criou diversos Códigos Fiscais de Operações para entrada e saída de mercadorias com previsão […]