Data: 19/10/2017 São Paulo, Outubro de 2017 – Entre os dias 15 e 17 de novembro, a Wolters Kluwer – Unidade de Negócios Fiscal e Contábil no Brasil, líder global em serviços de informação e soluções contábeis, participará da Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Conescap […]
Grupo de Estudos em Arapongas discute alterações no Simples Nacional para 2018
Data: 19/10/2017 Profissionais contábeis de Arapongas e região participaram nesta terça-feira, dia 17, de mais uma reunião do Grupo de Estudos do SESCAP-PR. No encontro, realizado no auditório do escritório regional da entidade, foi discutido o tema “Simples Nacional, alterações para 2018”. Segundo o coordenador do Grupo de Estudos, Fernando Alves Martins, o regime simplificado […]
Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo
Data: 18/10/2017 Por não exercerem mais suas atividades nem estarem expostos aos mesmos riscos, aposentados não devem receber a mesma gratificação de funcionários que estão na ativa. Assim entendeu a 3ª Vara do Juizado Especial Federal em Tocantins ao julgar improcedente o pedido de um aposentado da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que requeria o […]
Mei, Eireli, Ltda ou S/A? Como devo constituir minha Startup?
Data: 18/10/2017 Atualmente, as Startups têm a disposição diversas formas de constituição e a forma mais adequada para a sua constituição dependerá dos objetivos dos empreendedores e da especificidade do produto ou serviço a ser desenvolvido. Para que você possa estabelecer qual modalidade de constituição da Startup se adéqua melhor ao seu modelo de negócio, analisaremos, a seguir, as formas societárias possíveis […]
Tarifas de Transmissão e Distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo
Data: 18/10/2017 A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica. A ação foi ajuizada por um hotel […]
Pagamento do PIS/PASEP começou ontem
Data: 18/10/2017 Idosos com mais de 70 anos poderão sacar a partir desta semana o saldo do Programa de Integração Social (PIS) . A partir desta terça-feira, 17, terão acesso os titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal. De quinta-feira (19) em diante, poderão sacar o benefício qualquer pessoa acima de 70 anos. […]
Simples impulsiona empreendedorismo e emprego, avalia Sebrae
Data: 18/10/2017 Entre os anos de 2007 e 2016, o número de empresas optantes do Simples no Brasil passou de 2,5 milhões para 11,6 milhões, ou seja, uma média de crescimento de quase um milhão de pequenos negócios por ano. De acordo com estudo do Sebrae, a proporção de donos de negócios não formalizados em […]
Empresas contábeis são facilitadoras de investimentos no Brasil
Data: 18/10/2017 Foi lançado, no início deste mês, o Projeto Internacional Desk, resultado da união de entidades contábeis nacionais e estrangeiras para intermediação entre empresas daqui e do exterior com o objetivo de garantir investimentos no País com mais segurança. O projeto começa com o intercâmbio Brasil-Itália com parceria entre o Sindicato das Empresas de Contabilidade e […]
e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços
Data: 18/10/2017 Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, com aplicação imediata. As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.751/2017 (DOU de 18/10), que revogou a Instrução Normativa nº 944/2009. Com esta medida, as pessoas físicas ou […]
Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Data: 18/10/2017 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceualíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas. A controvérsia girou em torno da legalidade do Decreto 8.426 em face da Lei 10.865/04, que autorizou o Poder Executivo a reduzir ou restabelecer as […]