Data: 31/10/2017 Gastos com remédios e plano de saúde abocanham cada vez mais os recursos dos brasileiros, cujas despesas com medicamentos são quase dez vezes maior que o total desembolsado pelo governo, quando comparadas ao fornecimento de remédios gratuitos para a população, segundo dados já divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Quando se […]
Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018
Data: 31/10/2017 O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969 para R$ 965. A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos […]
Simples Nacional: Fisioterapia a partir de 2018 vai depender do fator “r” para definir tabela
Data: 31/10/2017 A partir de 2018 a tributação do Simples sobre a receita decorrente da atividade de fisioterapia dependerá do fator “r”. Com o advento da Lei Complementar nº 155/2016, que alterou a Lei Complementar nº 123/2006que trata das regras do Simples Nacional, o governo ampliou o limite da receita bruta anual de R$ 3,6 milhões para 4,8 milhões, alterou […]
Mudança da SEFAZ pode afetar sites de consulta de Notas Fiscais que usam chave de acesso
Data: 31/10/2017 As empresas ou escritórios de contabilidade que utilizam sites de consulta ou recuperação à Notas Fiscais por meio de chave de acesso poderão ter problemas em breve! Acontece que algumas empresas que oferecem serviços de consulta de Notas Fiscais do site da SEFAZ, utilizam meios de burlar um dispositivo de segurança que impede que […]
Novo Simples Nacional traz pouco incentivo aos negócios, revela enquete do Sescon-SP
Data: 31/10/2017 As alterações no Simples Nacional aprovadas pela Lei Complementar 155/16 começam a valer a partir de 2018 com o objetivo de reorganizar a metodologia de apuração do imposto devido pelos optantes do regime. No entanto, apesar da boa intenção do governo, as mudanças não serão suficientes para melhorar o ambiente de negócios, segundo enquete realizada […]
Desemprego recua para 12,4% em setembro, a menor taxa do ano
Data: 31/10/2017 O desemprego ficou em 12,4% no trimestre encerrado em tembro – a menor taxa do ano, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre anterior, de abril a junho, quando o índice ficou em 13%, a queda foi de 0,6 […]
Subsecretário fala sobre a internacionalização no âmbito dos Fóruns Regionais
Data: 31/10/2017 O subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David ministrou palestra sobre as “Perspectivas para a internacionalização regionalizada de Minas Gerais” na última terça-feira, (24/10), no auditório do Sebrae-MG. O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais, em um debate sobre inserção competitiva e internacionalização de territórios. Internacionalização regionalizada O Programa de Internacionalização Regionalizada, instituído pelo […]
Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais de 1º a 3 de novembro
Data: 31/10/2017 Por determinação do Senhor Governador FERNANDO DAMATA PIMENTEL, o Secretário de Estado de Governo comunica os seguintes dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, nas repartições públicas estaduais: 1 de novembro – quarta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); – 2 de novembro – quinta-feira, Finados […]
Receita Cancela CNPJ de MEI Inadimplentes
Data: 30/10/2017 A Receita Federal divulgou a listagem dos Microempreendedor Individual – MEIcujos CNPJ foram suspensos por 30 dias. Os MEI que tiveram os CNPJ suspensos são aqueles que não pagaram nenhum DAS referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma DASN-SIMEI referentes aos anos de 2015 e 2016. A medida visa possibilitar a regularização da […]
Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins
Data: 30/10/2017 Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluir novamente o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. A matéria faz parte da […]