Data: 02/02/2018 A busca dos consumidores por preços mais acessíveis para ter acesso a planos de saúde privados – diante dos altos valores cobrados pelas grandes operadoras – acaba abrindo as portas para armadilhas. A possibilidade de ter um plano coletivo de pequeno porte, com até três pessoas, a preços muito mais baixos do que […]
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Data: 02/02/2018 Obter um documento de identificação poderá se tornar mais fácil com a publicação do Provimento n. 66 da Corregedoria Nacional de Justiça. O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos […]
Quais são as novas regras para abrir um MEI em 2018?
Data: 02/02/2018 Se você está pensando em abrir uma Microempresa Individual, as chamadas MEIs, em 2018, fique atento para as novas regras que entraram em vigor no último dia 1º de janeiro. Além disso, contadores e profissionais de que trabalham diretamente com as finanças dessas pequenas empresas também devem estar de olho nas novidades do MEI 2018 para não acabarem cometendo […]
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Data: 02/02/2018 Essa publicação está relacionada à implementação da Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 2017. O Manual da DME pode ser obtido na página da Receita Federal na internet clicando-se aqui. A DME está disponível na área de Serviços da Instituição. São obrigadas à entrega da DME as pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil […]
PIS e COFINS Incidem Sobre Aluguéis?
Data: 02/02/2018 Para a pessoa jurídica cujo objeto é a compra e venda de imóveis e a administração de imóveis próprios, as receitas decorrentes da atividade de locação de imóveis compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativa, pois são auferidas no desenvolvimento das atividades empresariais da pessoa jurídica. Entende-se que o contrário é […]
Receita divulga relação de baixa de CNPJs – MEI
Data: 02/02/2018 A Receita Federal publica o ADE 01/2018 que trata da baixa de Micro empreendedores individuais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. São contribuintes que intimados em outubro de 2017, não regularizaram a sua situação até 26 de janeiro de 2018. Para acessar a lista de empresas baixadas clique aqui. ADE 01/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 1, […]
Consumidor paga R$ 6,14 bilhões de bandeira tarifária em 2017, mas fica devendo R$ 4,4 bilhões
Data: 02/02/2018 Os consumidores pagaram R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano passado, devido à cobrança da bandeira tarifária, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obtido pelo G1. Apesar do desembolso bilionário, o valor arrecadado não foi suficiente para pagar todo o custo extra com a produção de energia no ano […]
Receita Federal esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias
Data: 01/02/2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se nesse grupo os profissionais liberais (médicos, advogados, contadores, engenheiros, psicólogos, etc.) e autônomos (pedreiros, encanadores, eletricistas, cabeleireiros, etc.). Nesse sentido, desde dezembro […]
Aprovada a versão 1.0.0 do manual da DME
Data: 01/02/2018 O Ato Declaratório Executivo 1 Copes/2018, publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31-1, aprova a versão 1.0.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). A DME, criada pela Instrução Normativa 1.761/2017, deverá ser apresentada à Receita Federal, a partir de 2018, pelas pessoas […]
Sem Refis, parcelamento de débitos está disponível em duas plataformas
Data: 01/02/2018 Micro e pequenos empreendedores têm até a próxima quarta-feira (31) para se enquadrar ao Simples Nacional.O sistema simplificado de tributação pode ser aderido por empresas com teto de faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Esta, aliás, é uma das mudanças da nova legislação, que passou por algumas alterações recentemente. Porém, é preciso […]