Data: 13/04/2018 Representantes da Junta Comercial do Acre e dos órgãos de licenciamento do Estado participaram, entre 9 e 13/4, de uma visita técnica na sede da Jucemg, em Belo Horizonte. O objetivo foi buscar mais informações e sanar dúvidas sobre a integração dos órgãos envolvidos na formalização de um negócio, como é feito pela […]
Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão
Data: 12/04/2018 O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, […]
Alterações na EFD-Contribuições
Data: 12/04/2018 Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas: 1. Criação de novos campos nos registros […]
O Leão está mais inteligente e detalhista este ano
Data: 12/04/2018 O programa utilizado para preencher a Declaração de Imposto de Renda de 2018 está mais inteligente, mas também ficou mais exigente segundo o auditor fiscal Valter Aparecido Koppe, supervisor do IR para o Estado de São Paulo. Ele fez palestra nesta quarta-feira, 11/04, no Conselho de Serviços da Associação Comercial de São Paulo […]
Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins e aperfeiçoamento da ‘regra de ouro’
Data: 12/04/2018 O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quarta-feira (11) que uma “grande prioridade” para os próximos meses será a reforma do PIS/Cofins. Ele também disse ser importante um “aperfeiçoamento” da chamada “regra de ouro”. Guardia apontou que o PIS e a Cofins são responsáveis por mais de 80% dos litígios no Conselho […]
Trabalhador Autônomo – Liberdade na Contratação com a Reforma Trabalhista
Data: 12/04/2018 A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação. O art. 3º da CLT assim dispõe: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços […]
1º Exame de Suficiência 2018: inscrições começam nesta quarta-feira, a partir das 14h
Data: 12/04/2018 As inscrições para o primeiro Exame de Suficiência 2018 começam nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, e podem ser efetuadas no site da Consulplan (www.consulplan.net) ou no portal do CFC (www.cfc.org.br) até as 16h do dia 10 de maio. A taxa de inscrição é de R$110,00 em favor do CFC. A isenção de taxa […]
Contratação de Cooperativas de Trabalho – Retenção do INSS
Data: 12/04/2018 Com a nova lei de terceirização – Lei 13.429/2017, abre-se o leque de contratações por parte das empresas. Neste contexto, as cooperativas de trabalho poderão ser alternativa para atendimento de demandas sazonais ou regulares de serviços. Não deve ser retido qualquer parcela de contribuição previdenciária sobre tais contratações, haja visto que em 23.04.2014 […]
Tributação dos Rendimentos de Sócios
Data: 12/04/2018 Existem pelo menos 2 formas de remuneração dos sócios: pagamento de pró-labore e distribuição de lucros. No caso de prestação de serviços, pró-labore, aluguéis pagos e juros TJLP, tais valores devem ser tributados como rendimentos tributáveis, sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte. Ocorre que nem sempre os respectivos recibos de retirada […]
Mais da metade dos pequenos negócios está otimista com a economia
Data: 12/04/2018 Mais perto de renegociarem dívidas tributárias com a União, os empresários de micro e pequenas empresas estão mais otimistas quanto ao futuro da economia do país para os próximos 12 meses. A Sondagem Conjuntural do Sebrae aponta para o maior percentual de otimismo já registrado nos últimos nove meses. Cerca de 50% dos entrevistados […]