Data: 16/04/2018 Quando falamos em Transformação Digital, é preciso entender que ela é algo que vai muito além da tecnologias. Em um artigo recente que repercutiu internacionalmente, Alessandro Braga (coordenador científico do Mestrado em Transformação Digital da TAG Innovation School) definiu os seis pilares principais da Transformação Digital, sendo 3 dentro da empresa (pessoas, processos e […]
Empregado Sem Registro – A Multa Vai Doer no Bolso do Empregador
Data: 13/04/2018 De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no livro ou ficha individual respectivo. Para efetuar o registro de empregados, em observância às exigências legais relativas ao contrato de trabalho, as empresas poderão adotar sistema informatizado que garanta a segurança, […]
O que os empreendedores devem saber sobre o e-Social
Data: 13/04/2018 As empresas têm hoje diversas obrigações fiscais a serem cumpridas e que devem ser comunicadas aos órgãos públicos como INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal. Cada declaração é elaborada em sistemas, e em momentos, diferentes. O E-Social, regulamentado pelo Decreto nº 8373/2014, veio para ajudar as empresas, uma vez que sintetiza […]
PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?
Data: 13/04/2018 No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições. Especificamente, a legislação determina os seguintes créditos a crédito, no regime não cumulativo em relação: aos […]
Cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR
Data: 13/04/2018 A 18 dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (9), a Receita Federal recebeu 10.599.669 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 36,8% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. […]
Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas
Data: 13/04/2018 Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas terão 90 dias para aderir ao refinanciamento, por meio do site da Receita Federal ou do Simples Nacional. […]
A obrigatoriedade da Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Obrigações Fiscais (EFD-Reinf)
Data: 13/04/2018 A EFD-REINF é uma declaração que envolve as notas fiscais de serviços emitidos e tomados com retenção da contribuição previdenciária, as vendas de produtor rural PJ com pagamentos de contribuição previdenciária, Gilrat ou Senar, e a própria apuração da CPRB que hoje é entregue dentro da EFD Contribuições. Para evitar problemas com a […]
Empreendedores pedem legislação mais permissiva para plataformas digitais
Data: 13/04/2018 Em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11), jovens empreendedores de diversos ramos de atividades econômicas pediram a formulação de uma legislação mais permissiva, que não iniba a criação de novas empresas que têm como foco a intermediação de serviços por meio de plataformas digitais em aplicativos nos celulares. Eduardo Orlando […]
Vender o vale-refeição é motivo para demissão por justa-causa?
Data: 13/04/2018 O vale-refeição é um benefício concedido ao empregado, destinado a garantir refeição em estabelecimentos comerciais em que seja aceito. Não existe obrigação legal para que a empresa conceda esse benefício, mas se estiver previsto em convenção, acordo coletivo ou no contrato de trabalho, ele deverá ser fornecido obrigatoriamente. Se a empresa adere ao Programa de […]
Portas Abertas da Jucemg recebe estudantes de direito do Izabela Hendrix
Data: 13/04/2018 A sala de aula dos estudantes de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix na manhã desta quinta-feira, 12/4, foi no Plenário da Jucemg, em Belo Horizonte. Pelo programa Portas Abertas, a Junta Comercial recebeu os alunos do 1º a 4º período acompanhado pela professora Carine Silva Diniz com o objetivo de aproximá-los […]