Início de vigência de Normas Regulamentadoras é prorrogado

Data: 04/02/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme Portaria SEPRT/ME 1.295/2021 o início da vigência das seguintes Normas Regulamentadoras foi prorrogado para dia 2 de agosto de 2021: Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020; Norma Regulamentadora nº 07 – […]

DCTFWeb: prazo para adesão vai até até 19/2

Data: 03/02/2021 Fonte: Portal Dedução As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web – DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial podem transmitir o documento a partir de março de 2021. Só que, para isso, elas têm que […]

Atenção, empresas: fevereiro é mês de envio da DIRF

Data: 03/02/2021 Fonte: Dedução.com.br É importante salientar que as regras da Dirf constam na Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 2020. Entre as normas, destaque para as situações de obrigatoriedade, válida para: as pessoas físicas e as seguintes pessoas jurídicas, que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha havido retenção do Imposto de Renda Retido […]

Termina dia 18 de fevereiro o prazo de envio de contribuições para simplificação da legislação trabalhista

Data: 03/02/2021 Fonte: Fenacon A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-secretaria-de-trabalho. A proposta a ser apresentada tem como objetivo simplificar […]

Desoneração da Folha: opção em 2021 deve ser feita até 19 de fevereiro

Data: 03/02/2021 Fonte: Guia Tributário Net A partir de 01.12.2015, por força da Lei 13.161/2015, a aplicação da desoneração da folha de pagamento é facultativa, ou seja, o contribuinte pode escolher qual forma de tributar a CPP (contribuição previdenciária patronal) é mais em conta, se pela forma tradicional (contribuição sobre a folha de pagamento) ou se […]

Como abrir MEI? Veja regras válidas para o microempreendedor individual em 2021

Data: 03/02/2021 Fonte: InfoMoney O Brasil tem 11,3 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 2,6 milhões deles entraram no mercado em 2020. Foi um ano marcado por altos índices de desemprego – e o empreendedorismo surgiu como caminho tanto pela necessidade quanto pela visão de uma oportunidade de […]

Tempo médio para abrir empresas foi reduzido no Brasil

Data: 03/02/2021 Fonte: Fenacon No Brasil, se gasta, em média, dois dias e 13 horas para abrir uma empresa. O dado foi divulgado nesta terça-feira (2) e faz parte do Mapa de Empresas referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, ou seja, de setembro a dezembro. A redução do tempo é recorde se comparado aos últimos […]

Novo abono salarial será liberado em 8 dias; veja o calendário completo

Data: 03/02/2021 Fonte: Isto é – Dinheiro Os beneficiários do Pis/Pasep recebem, dia 11, um novo lote dos programas. Os valores foram reajustados devido ao novo salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100. O abono salarial pode ter a quantia mínima de R$ 91,66 e máxima de R$ 1.100. O valor depende do tempo […]

IGP-M acumula alta recorde e continuará acelerando no 1° tri de 2021

Data: 03/02/2021 Fonte: Diário do Comércio Bem em ano de pandemia, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), acumulou alta de 25,71% entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, o maior percentual da série histórica iniciada em janeiro de 2017. A alta do dólar e […]