17 pontos da reforma trabalhista são definidos pela Casa Civil

Data: 25/04/2018 O governo prepara um decreto para definir alguns trechos da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre d​epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma trabalhista expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.  O texto, que está na Casa Civil, abre nova discussão sobre itens como a quarentena de 18 meses para o empregado celetista demitido retornar à mesma […]

Inovação modifica rotina do Fisco e de Contadores

Data: 25/04/2018 A inteligência artificial, que até pouco tempo atrás parecia possível apenas nas telas de cinema ou para departamentos mega sigilosos nas empresas, está cada vez mais presente na vida das pessoas: de smartphones a astutos eletrodomésticos, qualquer pessoa já sabe hoje o que é estar na mira do Big Brother. Na prática, isto significa […]

25 de Abril, Dia do Profissional da Contabilidade e as razões para comemorar

Data: 25/04/2018 Já faz algum tempo que o profissional de Contabilidade não é mais o mero calculista das contas a pagar e a receber de uma empresa, transformando-se no analista das decisões que determinam o futuro de um empreendimento. A automatização de processos fez com que o trabalho meramente burocrático ficasse para os computadores e o […]

Sozinha, Selic não ajuda a diminuir spread bancário

Data: 25/04/2018 O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal, afirmou nesta terça-feira (24/04), que 77% do spread bancário se deve aos custos da intermediação financeira. Em apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele citou dados do Banco Central de 2017, que mostram que a inadimplência representa 55,7% do spread (a diferença […]

Declaração do IR ainda não foi entregue por 39% dos contribuintes

Data: 25/04/2018 A seis dias do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta terça-feira (24/4), a Receita Federal recebeu 17.604.838 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 61,1% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa […]

A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal na Visão do STF

Data: 25/04/2018 Juiz do trabalho titular na 23ª Região (MT), André Araújo Molina, abriu a tarde de palestras afirmando que, ao ser impactado com a reforma trabalhista, uma das primeiras questões que foram colocadas para o magistrado é a relativa ao direito intertemporal, tanto em nível de direito material quanto de direito processual. Nesse contexto, […]

Lançamento da Obra Lucro Real x Presumido x Simples

Data: 25/04/2018 Todo contribuinte pessoa jurídica necessita definir qual a forma de tributação aplicável aos seus negócios: Lucro Real, Presumido, Arbitrado ou Simples Nacional. Aí começam os problemas: quais as restrições de cada regime e como tomar a decisão correta sobre uma possível opção neste ou naquele? Aparentemente simples, esta decisão pode levar o analista a […]

Passos recebe treinamento sobre o licenciamento ambiental dos piscicultores

Data: 25/04/2018 Começou nesta terça-feira (24/4) a segunda etapa do “Treinamento sobre Regularização Ambiental de Atividades Aquícolas em Minas Gerais”. O encontro está sendo realizado na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (Território Sudoeste) para extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) da região. Ao todo 20 profissionais […]

Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha

Data: 24/04/2018 O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A nova lei entrou em vigor em novembro do ano passado, mas o governo enviou uma medida provisória (MP) com alguns ajustes. Essa MP perdeu […]

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o Pert-SN

Data: 24/04/2018 Foram publicadas nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 138 e 139, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que regulamentam o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). De acordo com as Resoluções, a adesão ao chamado Refis das micro […]