Data: 17/05/2018 Representante dos donos de postos de combustíveis de todo País, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) defendeu o fim da oscilação dos preços da gasolina e do óleo diesel para o consumidor final. Em nota, a entidade argumenta que a política da Petrobras, de reajustes diários nas refinarias, “está trazendo prejuízo […]
NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Sofre Alterações
Data: 17/05/2018 A Norma Regulamentadora nº 12 que trata sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, sofreu várias alterações com a publicação da Portaria MTB 326/2018 no diário oficial de ontem (15/05). Dentre as principais mudanças destacamos: – Inclusão de novas regras para o transporte de cargas em teleféricos nas áreas internas e externas à fábrica, […]
Débitos Rurais e fundiários: Como regularizar na PGFN
Data: 17/05/2018 Contribuintes interessados podem participar dos benefícios até 27 de dezembro deste ano. A partir da Lei nº 13.340/2018, dívidas oriundas de operações de crédito rural e fundiárias inscritas em Dívida Ativa da União (DAU) podem ser liquidadas com descontos de até 95% sobre o valor consolidado do débito. Para cumprir as medidas de estímulo […]
Salário-Família: Empregado Deve Apresentar Comprovante em Maio
Data: 17/05/2018 Para o pagamento do salário-família, o empregado deverá apresentar neste mês de maio o comprovante de frequência à escola das crianças a partir de 7 anos. Fonte: Blog Guia Contábil
BC surpreende e mantém Selic em 6,5% ao ano
Data: 17/05/2018 Em meio à disparada do dólar ante o real nas últimas semanas, o Banco Central surpreendeu o mercado financeiro e interrompeu o ciclo de cortes de juros no Brasil, iniciado em outubro de 2016. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou nesta quarta-feira, 16, a manutenção da Selic (a taxa básica da economia) […]
Juntas Comerciais querem padronizar processo de abertura de empresas em todo o Brasil
Data: 17/05/2018 Como forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de empresas. O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado […]
Belo Horizonte inaugura Sala Mineira do Empreendedor
Data: 17/05/2018 A partir de 18 de maio, os empreendedores de Belo Horizonte terão acesso facilitado às orientações e serviços necessários para abrir, manter regularizado e desenvolver o seu negócio. Todo este atendimento será realizado na Sala Mineira do Empreendedor, instalada na Central de Atendimento BH Resolve, na rua Caetés, 342, Centro da capital. A nova […]
DREI publica Instrução Normativa que possibilita ampliar a atuação do leiloeiro
Data: 17/05/2018 Leiloeiro de outra unidade federativa pode ter matrícula em mais de uma Junta Comercial, desde que comprove domicílio há mais de cinco anos na localidade ou apresente certidão do Tribunal Regional Eleitoral ou da Receita Federal, é o que dispõe a Instrução Normativa Nº44, de 7 de março de 2018, do Departamento de Registro […]
Onde e Como Entregar a Declaração Anual do MEI?
Data: 16/05/2018 O MEI – Microempreendedor individual, optante pelo SIMEI no ano-calendário anterior, deverá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Portanto, considerando que dia 31.05.2018 é feriado na grande maioria dos municípios do Brasil (Corpus Christi), o prazo de entrega, relativo às […]
Nova regra de recolhimento do ISS por aplicativo de transporte segue ao Plenário
Data: 16/05/2018 Vai ao Plenário em regime de urgência a proposta do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) que muda regras de tributação sobre aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. O PLS 493/2017 — Complementar foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do […]