Data: 23/05/2018 Orientar, normatizar e fiscalizar estão entre os principais objetivos dos conselhos que regem as profissões regulamentadas no Brasil. Na Contabilidade,o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais foram criados pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Autarquia Especial Corporativa, dotada de personalidade jurídica de direito público, o CFC possui […]
Micro e Pequenas Empresas Precisam Realizar a Qualificação Cadastral Para o eSocial
Data: 23/05/2018 Existe a expectativa que este público possa ter acesso a uma plataforma simplificada para facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, a exemplo do que já acontece com o eSocial Doméstico. Porém até o momento o Comitê do eSocial não trouxe qualquer informação sobre como ou quando esta plataforma estará disponível para […]
Atenção para a Exclusão de Valores Já Tributados no Simples Nacional
Data: 23/05/2018 A empresa inscrita no Simples Nacional que proceda à comercialização de produto sujeito à tributação concentrada, para efeitos de incidência do PIS e COFINS deve segregar a receita decorrente da venda desse produto indicando a existência de tributação concentrada para as referidas contribuições, de forma que serão desconsiderados, no cálculo do Simples Nacional, […]
eSocial reforça necessidade de documentos nascidos digitais
Data: 22/05/2018 Um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas na primeira e, agora, segunda fase de implantação do eSocial, no caso das organizações com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, tem sido a mudança de cultura por parte das empresas e adequação às exigências do novo sistema. Neste cenário, o maior avanço que pudemos presenciar […]
Receita Federal alerta tomadores de empréstimos sobre golpe
Data: 22/05/2018 A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a financeira. […]
Analistas tributários da Receita entram em greve
Data: 22/05/2018 Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram, nesta segunda-feira, 21/05, uma greve de duas semanas. Segundo o Sindireceita, que representa a categoria, a adesão varia de estado para estado, chegando a mais de 80% em estados do Nordeste e em Santa Catarina. Em Brasília e São Paulo, a estimativa é […]
Comissão aprova prazo para extinção de registros de empresas
Data: 22/05/2018 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá o prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para que todos os registros dela sejam extintos da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A proposta […]
Juiz Federal fala sobre nova lei trabalhista a profissionais da Contabilidade
Data: 22/05/2018 Após seis meses da implantação da reforma trabalhista,muitas dúvidas ainda existem sobre o impacto das mudanças no dia a dia dos empregados e empregadores. Entre críticas e opiniões, a Lei, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, também é motivo de questionamentos entre os profissionais da Contabilidade, que atuam diretamente com […]
Quais São as Verbas Sujeitas ao FGTS?
Data: 22/05/2018 Consideram-se de natureza salarial para fins da fiscalização do FGTS e das contribuições sociais, entre outras, as seguintes parcelas: 1) o salário-base, inclusive as prestações in natura; 2) as horas extras; 3) os adicionais de Insalubridade, periculosidade, penosidade e do trabalho noturno; 4) o adicional por tempo de serviço; 5) as diárias para viagem, […]
Sala Mineira do Empreendedor é inaugurada em Belo Horizonte
Data: 22/05/2018 Na última sexta-feira, 18 de maio, foi inaugurada, no BH Resolve – Rua dos Caetés, 342 Centro -, a Sala Mineira do Empreendedor. O evento contou com representantes da Jucemg, da Prefeitura da capital e do Sebrae Minas. Para o diretor de Integração e Interiorização da Junta Comercial, Marcos Araújo, “a Jucemg participa ativamente […]