Data: 09/02/2021 Fonte: Netspeed A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) tem como objetivo registrar todos os pagamentos de tributos que são feitos de forma automática. Assim, a Receita consegue identificar fraudes e analisar os números informados nas declarações de pessoas e empresas que pagaram valores com tributação na fonte. Caso haja erros, a declaração […]
Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda
Data: 09/02/2021 Fonte: Netspeed Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória? De acordo com advogados da área trabalhista ouvidos pelo G1, não há uma norma direta e […]
Está em vigor o AntecipaGov
Data: 09/02/2021 Fonte: Portal Dedução Já está em vigor o AntecipaGov, onde os fornecedores com contratos ativos com a administração pública federal podem pedir o adiantamento de até 70% do que têm direito a receber. Caso todos os fornecedores solicitem o adiantamento máximo de 70%, o programa tem a competência de injetar, na economia, R$ 45 […]
IRPF: saiba como acessar o informe de rendimentos do INSS
Data: 09/02/2021 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social devem consultar o extrato de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda. O documento reúne todos os valores recebidos da Previdência conforme o ano-base. Em suma, os beneficiários do INSS devem declarar o IRPF e incluir os valores […]
IGP-M acumula alta recorde e continuará acelerando no 1° tri de 2021
Data: 08/02/2021 Fonte: Diário do Comércio Bem em ano de pandemia, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), acumulou alta de 25,71% entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, o maior percentual da série histórica iniciada em janeiro de 2017. A alta do dólar […]
Cuidado com o desconto código 310 do INSS
Data: 08/02/2021 Fonte: Folha de S. Paulo Com o “código 310”, conhecido como “desconto de consignação no Imposto de Renda”, o INSS tem sorrateiramente lançado desconto de valores nos créditos de aposentados e, principalmente, de pensionistas. A autarquia tem feito o lançamento de descontos de forma unilateral, sem mandar cartinha ou outro comunicado ao interessado. Simplesmente aparece […]
Governo estuda renovar acordos de redução de salários e jornada
Data: 08/02/2021 Fonte: Netspeed O Ministério da Economia vai realizar uma reunião com empresários para discutir uma possível renovação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. A pressão pela renovação só aumenta. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reforçou o apelo pela volta do Benefício Emergencial […]
Empregador não pode custear Sindicato Profissional
Data: 08/02/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Cláusulas que estabelecem, a qualquer título, contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência do empregador na entidade sindical. Este foi o entendimento do TST em julgado onde manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo autônomo […]
PGFN entende que não incide contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado
Data: 08/02/2021 Fonte: COAD Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 5-2, o Despacho 42 PGFN, de 4-2-2021, que aprovou, para fins de não constituição de créditos tributários, os Pareceres 15.147 PGFN/2020 e 1.626 ME/2020, que consolidam e respondem a diversos questionamentos sobre incidência de contribuições e adicionais sobre o aviso prévio indenizado, os quais são […]
eSocial: empresas do 2º grupo devem aderir à DCTFWeb até dia 19
Data: 08/02/2021 Fonte: Fenacon As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web – DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial, podem transmitir o documento a partir de março de 2021. Só que, para isso, elas têm que aderir […]