Data: 08/06/2018 Evitar situações conflituosas é algo normal na natureza humana. De modo geral, buscamos ambientes onde nos sentimos seguros e em harmonia, preferencialmente ao lado de pessoas que compartilhem ideias e valores semelhantes aos nossos. Entretanto, não podemos viver fugindo da divergência. O mundo à nossa volta está repleto de gente que pensa e […]
Regulamento Interno da Empresa Não Pode Impedir Entrega de Atestados Médicos
Data: 08/06/2018 O Regulamento Interno das empresas é o instrumento pelo qual o empregador pode se valer para estabelecer regras (direitos e obrigações) aos empregados que a ela presta serviços. Muitas empresas se utilizam deste instituto para ditar normas complementares às já previstas na legislação trabalhista, já que por mais abrangente que possa ser, a […]
ECF Tem Nova Versão
Data: 08/06/2018 Foi publicada a versão 4.0.7 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, com as seguintes alterações: – Correção do erro que impedia o avanço do estado do arquivo da ECF após a validação. – Correção de crítica de pendência que compara o Ativo e o Passivo/Patrimônio Líquido em escriturações de empresas tributadas […]
Comissão autoriza empresa a manter programa complementar de distribuição de lucros
Data: 08/06/2018 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6387/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que faculta às empresas manter programa próprio de distribuição de lucros baseado nos seus resultados, de modo complementar ao programa instituído pela Lei 10.101/00. O projeto recebeu parecer favorável do […]
OIT: reforma trabalhista respeita negociação coletiva
Data: 08/06/2018 A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), concluiu hoje (7) que a reforma trabalhista é compatível com a chamada Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. A conclusão libera o Brasil da lista de países suspeitos de violações de direitos trabalhistas. Em comunicado ao […]
Alta complexidade leva empresas a pagarem mais impostos do que deveriam
Data: 08/06/2018 Que a legislação tributária brasileira é complexa não é novidade. Porém pouco se sabe sobre a dimensão de impostos pagos a mais indevidamente e como utilizar o direito ao crédito tributário gerado a partir disso. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cada dia útil, são publicadas, em média, […]
A partir de julho, o eSocial vale para todas as empresas
Data: 08/06/2018 A partir de julho, o eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas privadas, incluindo aquelas do Simples Nacional. O sistema não é exatamente uma novidade. Desde 2014 os empresários estão na expectativa de sua implantação, que rotineiramente passou a ser adiada pelo governo. Mas, desta vez, o cronograma aparenta ser definitivo. A primeira […]
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
Data: 07/06/2018 Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018/GAB.SRT do dia 16 de março deste ano. Medida confirma posição de que o desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores. A […]
Câmara aprova texto que cria a duplicata eletrônica
Data: 07/06/2018 O texto-base do projeto de lei que cria a duplicata eletrônica foi aprovado no início da noite desta quarta-feira, 6/06, no plenário da Câmara. O projeto é uma das principais propostas do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. As emendas de plenário e os destaques apresentados à matéria foram rejeitados. Com isso, […]
Comerciantes Esquecem da DME
Data: 07/06/2018 Atenção comerciantes! Desde janeiro/2018 é obrigatória a apresentação da DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.A DME abrange informações relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações […]