Data: 20/06/2018 Mais do que os jogos em si, um dos assuntos mais comentados durante a Copa do Mundo de 2018 tem sido um vídeo, que circula desde a última semana, em que brasileiros constrangem uma jovem russa nas ruas de Moscou. Sob a alegação de “brincadeira”, os torcedores fazem referências à cor do órgão […]
Como funciona a entrada de novo Sócio em sociedade já constituída
Data: 20/06/2018 A entrada de um novo sócio em um negócio pode ocorrer por diversos motivos, mas sempre que ocorre essa vinda de um novo sócio, se faz necessário a alteração do contrato social da empresa. A alteração do contrato social quando ocorre a entrada de um novo sócio pode ser diferente dependendo do formato societário […]
Responsabilidade solidária pega empresários de surpresa
Data: 20/06/2018 Certo dia chega para a sua empresa a cobrança de um tributo de uma compra sua cuja responsabilidade, em princípio, seria do fornecedor que é de outro estado. Sim, isso pode acontecer e tem até nome: responsabilidade solidária. Mas e aí, o que fazer? Antes de responder a essa pergunta é importante entender […]
Juros SELIC na Recuperação de Tributos
Data: 20/06/2018 A taxa de juros SELIC é aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais. Seu índice percentual varia mensalmente, e a tabela contendo sua acumulação pode ser encontrada no site da Receita Federal do Brasil. Desta forma, um tributo que teve um recolhimento a maior (por falta de compensação de […]
Acordo na Rescisão – Uma fraude que a reforma trabalhista tratou de resolver
Data: 20/06/2018 Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazer um acordo de desligamento que pudesse, ao mesmo tempo, atender a vontade do empregado em ser desligado da empresa para poder sacar o FGTS e o seguro-desemprego, ou de atender a vontade do empregador em desligar o […]
Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE
Data: 20/06/2018 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas – a terceirização. O PLC 195/2015 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, o Código Civil prevê que o contrato de prestação de […]
GRFGTS: Guia de Recolhimento do FGTS na vigência do eSocial
Data: 20/06/2018 Com o início da vigência das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração DCTFWeb, diversas obrigações acessórias passarão a ser substituídas na forma estabelecida pelos órgãos e entidades partícipes do Comitê Gestor do eSocial, observando o cronograma estabelecido para o envio dos eventos fiscais, previdenciários e trabalhistas ao Ambiente Nacional do eSocial. A […]
CFC solicita à Receita a reformulação do calendário do eSocial às empresas do Simples Nacional
Data: 20/06/2018 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entregou, nesta terça-feira (19), um ofício à Receita Federal pedindo a reformulação do calendário da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) às empresas com faturamento inferior a R$4,8 mi ao ano. O documento solicita a repactuação do faseamento do eSocial, […]
Nova Versão EFD-Reinf
Data: 20/06/2018 Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas aplicações. As seguintes alterações serão implementadas: 1) Alteração na consulta do resultado do fechamento O nome do parâmetro do webservice de Consulta do Resultado […]
Terceirização de longo prazo pode ser votada pela CAE
Data: 19/06/2018 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (19) o projeto que aumenta o tempo limite para os contratos de prestação de serviços entre empresas. O PLC 195/2015 tramita em conjunto com outras quatro propostas que tratam de terceirização. Atualmente, o Código Civil prevê que o contrato de prestação de serviços […]