Data: 18/02/2021 Fonte: LegisWeb Resposta: Nesse caso, não haverá valor a ser informado. Valores custeados pela fonte pagadora não devem ser informados em Dirf. Se o empregado for beneficiário de Plano Privado de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, contratado pela fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais correspondentes à participação financeira do empregado no pagamento […]
Empresas precisam disponibilizar informe de rendimentos até dia 26
Data: 18/02/2021 Fonte: Diário do Comércio As empresas têm até o último dia útil de fevereiro (26/02) para entregar aos funcionários o informe de rendimentos referentes ao ano de 2020. As informações são necessárias para o preenchimento da declaração de imposto de Renda de 2021. Os informes podem ser enviados por e-mail ou disponibilizados para consulta […]
Proposta amplia condições de pagamento de empréstimos do Pronampe
Data: 18/02/2021 Fonte: Fenacon O Projeto de Lei 125/21 amplia o prazo de pagamento (de 36 para 60 meses) e o de carência (de 8 para 12 meses) dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.999/20, […]
NF-e: Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006.
Data: 16/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação – Marketplace e outros, com a inclusão das regras YB01-10, YB01-20 e YB02-10 para modelo 65 e alteração nas regras B25c-10, YA02-50 e I08-90. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades
Data: 16/02/2021 Fonte: Agência Brasil Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em […]
Pandemia: Trabalhador afastado por ser do grupo de risco pode ser demitido?
Data: 16/02/2021 Fonte: Netspeed Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19. De acordo com advogados trabalhistas ouvidos pelo G1, não há uma norma direta e expressa que dê estabilidade no emprego a esse trabalhador. No entanto, a demissão de um empregado do grupo de risco pode ser entendida […]
MEI que atrasa os pagamentos acumula dívida e perde direitos
Data: 16/02/2021 Fonte: Fenacon Quando o trabalhador exerce uma atividade profissional que pode ser enquadrada como MEI (Microempreendedor Individual), a melhor forma de garantir benefícios é se formalizar e aderir ao programa. Mas, além dos direitos, é preciso ficar atento aos deveres. A principal obrigação de quem se registra como MEI é pagar as contribuições mensalmente, […]
Empresas têm até 26 de fevereiro para fornecer comprovantes de rendimentos
Data: 16/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo que as fontes pagadoras têm para fornecer o Comprovante de Rendimentos pagos em 2020. A data final 26/02/2021. “Com este documento os contribuintes podem, a partir do próximo mês, iniciar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021 […]
Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021
Data: 16/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro de 2021. Foi prorrogado o vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, incluído o Simei, relativos ao período de apuração (PA) Janeiro/2021. A data de vencimento, originalmente prevista para 22/02/2021, […]
Futura lei de licitações e contratos deve estimular compras de inovações
Data: 15/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV O Projeto de Lei nº 4.253 de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional e em análise pela Presidência da República, abre uma nova perspectiva para a contratação de compras de inovações no Brasil. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza uma análise inicial do projeto de 187 páginas, […]