Data: 02/08/2018 A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da GRF, emitida pelo SEFIP. Já os recolhimentos rescisórios poderão ser realizados por meio da guia GRRF para os desligamentos de contratos […]
eSocial lança nova Central de Atendimento via telefone para orientar empregadores
Data: 02/08/2018 O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI […]
Portal Web eSocial – um perigo oculto
Data: 02/08/2018 Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa. Primeiro vamos entender o que é o Portal Web do eSocial e para que serve: • Portal Web módulo simplificado para empregador Doméstico: disponível desde 10/2015 para Empregadores Domésticos […]
Empresários cobram medidas de Temer
Data: 01/08/2018 Empresários da indústria aproveitaram nesta segunda-feira, 30, a visita do presidente Michel Temer (MDB) à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para cobrar medidas como a redução do custo de crédito, um programa de renegociação de dívidas das empresas do setor com bancos e o veto ao tabelamento dos preços […]
Guarda de Documentação Trabalhista – Prazos
Data: 01/08/2018 A legislação trabalhista e previdenciária prevê que os empregadores devam manter diversos documentos em arquivos, para fins de comprovação das obrigações relativas ao emprego, quando de eventual fiscalização. Observe-se ainda que, dentre os vários direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição Federal, há também o direito de ingressar com ação quanto aos […]
ESocial – Exigência do CPF para Dependentes de IR e Pensão Alimentícia
Data: 01/08/2018 A Instrução Normativa 1.760/2017 exigiu, dos contribuintes que desejassem incluir seus dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2018, o número do CPF aos dependentes com 8 anos ou mais. Assim, os empregados que tem dependentes (com 8 anos ou mais) em folha de pagamento para fins […]
EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições
Data: 01/08/2018 Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a DCTFWeb, não deverão ser informados valores de CPRB na DCTF a partir do mês em que se tornar obrigatória a entrega da DCTFWeb, de acordo com o cronograma estabelecido no art. […]
Clones de site do governo cobram por serviço gratuito
Data: 01/08/2018 Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo tirou do ar três sites que se valiam de leiaute semelhante ao sistema de cadastro de fornecedores do governo federal para cobrar por um serviço online que é gratuito. Segundo o Ministério Público Federal, incautos chegaram a pagar R$ 840 e taxas mensais de R$ […]
Saem Regras da DITR 2018
Data: 01/08/2018 Através da Instrução Normativa RFB 1.820/2018 foram especificadas as regras sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018. Em 2018, o prazo final de entrega, sem multa, é 28 de setembro de 2018. O valor do ITR apurado pode ser pago em até 4 […]
Novo portal da Redesim facilita registro de empresas
Data: 01/08/2018 Entrou em operação segunda-feira (30) o novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) (www.redesim.gov.br). O sistema foi totalmente reformulado, por meio de parceria entre o Sebrae e a Receita Federal, para facilitar o acesso aos conteúdos, que passaram a ser adaptados dinamicamente […]