Data: 09/08/2018 Na segunda-feira (13), o Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o e-CAC PGFN, será substituído pelo REGULARIZE. A nova plataforma terá formato responsivo — que se adapta aos tamanhos de tela de aparelhos eletrônicos — e contará com uma Caixa de Mensagens onde contribuintes cadastrados receberão notificações da PGFN. […]
Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb
Data: 09/08/2018 Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera […]
Planejamento Tributário para 2019: ele pode reduzir os impostos de sua empresa
Data: 08/08/2018 A elaboração do Planejamento Tributário para 2019 pode ser uma boa oportunidade para as empresas ganharem fôlego e aumentarem a sua competitividade no mercado. O Planejamento Tributário trata-se de um plano de ações editado, pelo menos, uma vez ao ano, cuja finalidade é deixar as empresas integralmente regulares com o fisco brasileiro. Além disso, […]
Comissão de Conciliação Prévia é opcional para solução de conflitos trabalhistas
Data: 08/08/2018 O STF, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), julgou parcialmente procedentes os pedidos, para dar interpretação conforme a Constituição ao art. 625-D, § 1º a § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho, assentando que a Comissão de Conciliação Prévia constitui meio legítimo, mas não obrigatório, […]
Controle patrimonial da empresa: descubra o que é e como fazer!
Data: 08/08/2018 Você sabe o que é o controle patrimonial, bem como sua importância para um negócio? Trata-se de uma rotina que deve ser feita constantemente e que conta com a ajuda dos responsáveis pela contabilidade da empresa. Apesar de ser imprescindível para o sucesso de um negócio, pouco se fala sobre o tema. Exatamente […]
Micro e pequenas empresas – Normas gerais aplicáveis
Data: 08/08/2018 A Lei Complementar 123/2006 estabeleceu normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. UNIFICAÇÃO DE TRIBUTOS O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do […]
Tratamento Contábil do IRF Retido sobre Aplicações Financeiras
Data: 08/08/2018 Contabilmente, o IRF retido pode ter tratamento distinto, conforme o caso, como valor recuperável (ativo) ou como despesa tributária. A seguir, os casos em que, no Lucro Real, Presumido ou Arbitrado, se dará esta distinção. No Lucro Real No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, o imposto sobre a renda […]
ESocial WEB Simplifica a Prestação das Obrigações Trabalhistas
Data: 08/08/2018 Para as pequenas e micro empresas que possuam empregados, o uso do eSocial WEB para transmissão das informações trabalhistas é uma alternativa atrativa, que pode desburocratizar seus processos e reduzir custos relacionados com o departamento pessoal. A possibilidade de cumprir com todas as obrigações trabalhistas de maneira centralizada de maneira única faz com que […]
Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
Data: 08/08/2018 A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram na corte. De acordo com o relato de pessoas […]
Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2018
Data: 08/08/2018 A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste […]