EFD ICMS IPI – Publicados Manual de Orientação e Guia Prático

Data: 16/08/2018 As atualizações se referem ao leiaute 013 – válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da EFD, com as especificações do leiaute 013, válido a partir de […]

Consulta ao SERASA/SPC – É Ato Discriminatório na seleção de pessoal?

Data: 16/08/2018 Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que melhor lhe convier, de acordo com as atribuições e competências exigidas para o cargo vago. A própria CLT estabelece que cabe à empresa e não ao empregado, assumir […]

FGTS distribuirá R$ 6 bilhões entre trabalhadores

Data: 15/08/2018 Trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão rendimento extra de 1,72% pelo lucro que o próprio Fundo obteve com investimentos no ano passado. Na média, o rendimento extra representa R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas. O dinheiro começa a ser depositado nesta terça-feira […]

O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil

Data: 15/08/2018 Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são alarmantes. Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o último dia 3 de agosto. Ou seja, 1 acidente a […]

Caixa Publica Nova Versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada – FGTS

Data: 15/08/2018 A nova versão do manual foi divulgada através da Circular CAIXA 821/2018 publicada no diário oficial de hoje (14/08). O documento na íntegra pode ser acessado diretamente pelo site da caixa, na seção de downloads. Adicionalmente disponibilizamos o link direto para o manual no final deste artigo. O Manual do FGTS Movimentação da Conta Vinculada disciplina a […]

Especialistas comemoram lei de proteção de dados, mas criticam vetos

Data: 15/08/2018 A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados hoje (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre a nova norma desde a tramitação no Congresso Nacional. A legislação sobre proteção […]

Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI

Data: 15/08/2018 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.823, de 2018, revogando a Instrução Normativa SRF nº 47, de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), higiene pessoal, […]

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

Data: 15/08/2018 O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ […]

PGFN alerta para tentativa de fraude sobre inscrição em Dívida Ativa da União

Data: 15/08/2018 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alerta que não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, para tratar de restituição, devolução ou doação de valores relativos à Dívida Ativa da União (DAU). Caso o contribuinte receba notificação relacionada a eventual inscrição na Dívida Ativa da União – […]