Data: 25/09/2018 Fonte: Administradores Ao tomar a decisão de montar um negócio, um empreendedor sabe que deve levar uma série de fatores em conta. Também sabe que alguns riscos devem ser tomados. No entanto, há alguns – bem perigosos – que podem facilmente ser evitados com um seguro para pequenas e médias empresas. Apesar de todo […]
Portaria Dispõe Sobre Regras e Procedimentos do Benefício de Prestação Continuada – BPC
Data: 25/09/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria Conjunta MDS 3/2018, publicada em 24.09.2018 dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do benefício de prestação continuada da Assistência Social – BPC. O BPC poderá ser requerido junto aos canais de atendimento do INSS ou nos equipamentos públicos da assistência social, desde que […]
Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil
Data: 25/09/2018 Fonte: Blog Guia Contábil O Projeto de Integração Nacional Redesim da Receita Federal colaborou para a queda do tempo de abertura de pessoas jurídicas no País. O processo de abertura é composto por três etapas: a pesquisa prévia de viabilidade; a etapa de registro e inscrições tributárias e a de licenciamento. Esta última apenas para […]
Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Data: 25/09/2018 Fonte: Portal Dedução Começa em 2019 uma nova fase do eSocial, a interface eletrônica das empresas com o Governo Federal. Nessa fase, as grandes empresas no Brasil passarão a notificar também as informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho de seus colaboradores. Os dados ficarão disponíveis para Caixa Econômica Federal, Ministério da Previdência Social […]
Quatro estratégias reais para o escritório de contabilidade do mundo digital
Data: 24/09/2018 Fonte: O Autor Aumentar a quantidade clientes ou melhorar processos? O que tenho que fazer para aumentar o valor dos serviços que presto? Como evitar a perda de clientes? Praticamente todos os dias recebo questionamentos como estes. Claro que não há uma resposta mágica para todos os problemas do escritório de contabilidade. Não acredite […]
Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Data: 24/09/2018 Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), acolheu segundos embargos de declaração e deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 211446 para reafirmar a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), instituída pela Lei 7.689/1988, e das majorações de alíquota efetivadas pela Lei […]
A restituição do imposto de importação
Data: 24/09/2018 O imposto de importação é o imposto devido em relação a um produto estrangeiro. Ele tem uma função diferenciada dos demais impostos, que é o de estimular ou desestimular a aquisição de mercadorias e atividade empresarial interna e externa. Por este motivo, o governo federal, criou uma politica econômica de consumo e investimento, […]
Publicados os Índices FAP para 2019
Data: 24/09/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Portaria Interministerial MF 409/2018 foram publicados os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), calculados em 2018 que serão válidos para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para o ano de 2019. O FAP, juntamente com […]
Atraso na Comunicação de Férias não Gera Pagamento em Dobro
Data: 24/09/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A concessão das férias deverá ser comunicada ao empregado, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, mediante “aviso de férias” em 2 vias, mencionando o período aquisitivo a que se referem e os dias em que será gozadas, dando o empregado a ciência, nos termos do art. 135 da […]
Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação
Data: 24/09/2018 Fonte: Receita Federal Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação. As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Único de Comércio Exterior prever a seleção de DU-E com pendências de tratamento administrativo para o canal de […]