Data: 01/10/2018 Fonte: Receita Federal A Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação “Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular “quitação” ou “compensação” de tributos federais. A fraude envolveu cerca de 3 mil contribuintes. A […]
eSocial – Empresas (faturamento) até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Data: 01/10/2018 Fonte: Tributanet Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo – com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 – ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018. […]
SCP – Exercício de Atividade pelo Sócio Participante – Isenção – Restrição
Data: 28/09/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Para fins tributários, não se caracteriza como Sociedade em Conta de Participação (SCP) o arranjo contratual no qual o sócio participante exerce a atividade constitutiva do objeto social e é remunerado na forma de distribuição de lucros. Desnaturada a SCP pelo exercício da atividade constitutiva do objeto social pelo sócio […]
Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados
Data: 28/09/2018 Fonte: Receita Federal O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, […]
ENIT Lança Curso Online Gratuito Sobre o ESocial
Data: 28/09/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito sobre o eSocial. O curso traz mais de 100 vídeos que abordam todos os eventos do eSocial, com explicações detalhadas abordando as principais dúvidas […]
Produtores rurais têm até esta sexta-feira para declarar o ITR
Data: 28/09/2018 Fonte: G1 – Globo Os produtores rurais têm até esta sexta-feira (28) para apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2018. O produtor que não declarar pagará multa. Segundo a Receita Federal, deve declarar pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título. Quem […]
Código de Acesso: Quem pode utilizar no portal eSocial?
Data: 28/09/2018 Fonte: Contabilidade na TV Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do portal eSocial. Portanto vamos lá: Os empregadores/contribuintes que não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso no Portal eSocial. São eles: Microempreendedor Individual – MEI com empregado, o segurado especial […]
Senado endurece penas contra empresas corruptas
Data: 28/09/2018 Fonte: Agência Senado Um projeto de lei do Senado (PLS 140/2018) torna mais dura a punição contra empresas responsabilizadas por corrupção. Pela legislação em vigor (Lei 12.846, de 2013), as pessoas jurídicas condenadas administrativa ou civilmente por atos contra o poder público podem pagar multa no valor de até 20% do faturamento bruto. Além […]
Empresas de médio porte têm mais prazo para adequação ao eSocial!
Data: 28/09/2018 Fonte: KAKOI Comunicação As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, devem ingressar no eSocial . A ferramenta pretende unificar todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo Governo Federal. As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) […]
Asseguração da Prova Pericial Contábil
Data: 28/09/2018 Fonte: O Autor Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre a importância de uma asseguração da prova contábil em litígios, com ênfase na agregação de valor dos testes realizados em laboratórios de perícias contábeis forense-arbitrais com seus procedimentos de validade. Introdução O objetivo deste artigo é promover um amplo debate, em relação a importância da […]