Data: 02/10/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Em resposta a um contribuinte prestador de serviços, a Receita Federal admitiu o crédito na apuração do PIS e COFINS não cumulativos com gastos relativos à subcontratação de outras pessoas jurídicas para compra de espaço publicitário, assessoria de imprensa para elaboração de material de divulgação, busdoor, e-mail marketing e SMS. […]
Prazo de pagamento do eSocial doméstico referente a outubro é antecipado para o dia 5
Data: 02/10/2018 Fonte: Fenacon O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia 7 de cada mês, mas, em outubro, o vencimento será antecipado. Como a data limite de quitação dos encargos sem incidência de juros cairá no domingo, a guia deverá ser recolhida até a […]
Empresário contribui mais com sindicato que trabalhador
Data: 02/10/2018 Os empresários pagaram mais imposto sindical do que os trabalhadores em 2018. Espontaneamente, empregadores deram a seus sindicatos R$ 204 milhões neste ano. Trabalhadores recolheram R$ 176 milhões em favor de suas entidades, segundo dados do Ministério do Trabalho. Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, a contribuição às entidades de representação […]
Por que uma empresa deve contratar um deficiente físico?
Data: 02/10/2018 Se o século 21 trouxe uma lição ao mundo corporativo, é de que as empresas precisam fazer muito mais do que apenas pensar em lucro. Além de prezar pela sua imagem frente aos seus clientes e consumidores, elas possuem um papel transformador fundamental em nossa sociedade, que é a responsabilidade por lapidá-lo e […]
EFD-Reinf: Aprovada Nova Versão do Leiaute
Data: 01/10/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Através do ADE Cofis 65/2018, foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de outubro de 2018. A escrituração da EFD-Reinf é composta pelos […]
Depreciação Inferior à Taxa Fiscal – Exclusão no Lucro Real
Data: 01/10/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Se o contribuinte utilizar na contabilidade taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária, a diferença poderá ser excluída do lucro líquido na apuração do Lucro Real, com registro na Parte B do e-LALUR, inclusive a parcela da depreciação dos bens aplicados na produção, no momento em que a […]
Carta de Concessão pode ser obtida na Internet
Data: 01/10/2018 Fonte: Contabilidade na TV Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido. No caso da concessão do benefício, a carta explica a […]
Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins
Data: 01/10/2018 Fonte: Tributanet Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em acórdão publicado nesta sexta-feira (21/9). Os conselheiros, por unanimidade, entenderam que […]
Crédito Consignado com uso do FGTS Começa a Operar em Todo o País
Data: 01/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista Desde quarta-feira (26/09/2018) os trabalhadores brasileiros podem contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que está disponível em todo o país. A alternativa é uma oportunidade aos trabalhadores […]
Permissão a Mais um Ramo de Atividade para Trabalho nos Dias de Repouso
Data: 01/10/2018 O Decreto 27.048/1949 regulamentou a Lei 605/1949 que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos. O referido decreto traz um rol de atividades empresariais que, considerando as exigências técnicas das empresas, o trabalho aos domingos e feriados se torna indispensável. De acordo […]