Data: 03/10/2018 Fonte: Tributanet Os pequenos negócios têm sido fundamentais, em 2018, para a manutenção do nível de emprego e para a estabilização da economia brasileira. Mesmo com todas as dificuldades, as micro e pequenas empresas (MPE) são as principais responsáveis pela geração de vagas de trabalho formais e devem fechar o ano com um saldo […]
Empresas Devedoras de Ações Trabalhistas Terão Bloqueio Bancário Automático em Execução Trabalhista
Data: 03/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram na última quinta-feira (27/09) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A […]
SCP Deve Se Inscrever no CNPJ?
Data: 03/10/2018 Fonte: Blog Guia Contábil A partir de 03.06.2014, por força da revogação do artigo 4 da IN SRF 179/1987 pela IN RFB 1.470/2014, as Sociedades em Conta de Participação (SCP)são obrigadas inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. A inscrição se aplica ainda que tenham sido constituídas antes da entrada em vigor da […]
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção
Data: 03/10/2018 Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal 1. O que é o CAEPF ? O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal […]
Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração
Data: 03/10/2018 Fonte: Portal Dedução A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017. Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que […]
Cronograma de implantação da versão 1.4 da EFD-Reinf
Data: 03/10/2018 Fonte: Blog do Sped A versão 1.4 dos leiautes da EFD-Reinf foi publicada, conforme Ato Declaratório Executivo – ADE n° 65, de 26 de setembro de 2018, e sua implementação se dará conforme segue: a) O ambiente de produção restrita ficará inativo no período entre 19h e 21h do dia 03/10/2018 para atualização da […]
Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias para negociar débitos
Data: 03/10/2018 Fonte: Mapa Jurídico O prazo começa a contar a partir do momento em que o devedor receber a notificação. A partir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e que […]
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF
Data: 03/10/2018 Fonte: Receita Federal A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes […]
Indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas podem passar a funcionar inclusive em domingos e feriados
Data: 02/10/2018 Fonte: Mapa Jurídico Através do Decreto 9.513/2018, que alterou o Decreto 27.048/1949 (Regulamentação do DSR), é admissível permissão legal a ser concedida para as indústrias de processamento de hortaliças, legumes e frutas, em caráter permanente, para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos (inclusive estaduais e municipais). Orienta-se que, para os empregados […]
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Data: 02/10/2018 Fonte: Contabilidade na TV Entrou em operação a partir de 1º de outubro, no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), o projeto-piloto do Novo Processo de Importação. Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, com a decorrente redução de tempo e custo para os operadores privados […]