Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Data: 11/10/2018 Fonte: Contabilidade na TV Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia ou o período descontado do seu salário. As licenças remuneradas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas constituem situações específicas que precisam ser justificadas e documentadas para […]

eSocial: Código de Acesso possui validade de 03 anos

Data: 11/10/2018 Fonte: Fenacon Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente os números de recibos de entrega da DIRPF ou do Título de Eleitor. Conforme previsto no item 1.1 do Manual do Empregador Doméstico, o usuário da módulo Doméstico do eSocial deverá gerar […]

Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco

Data: 11/10/2018 Fonte: Jornal do Comércio A partir de sábado (13), boletos vencidos com valor igual ou acima de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco, o que inclui caixas eletrônicos, sites e outros canais de atendimento. A regra, porém, somente vai valer para os documentos que já estiverem cadastrados na nova plataforma de cobranças […]

Como as empresas podem ajudar na saúde mental de seus funcionários?

Data: 10/10/2018 Fonte: Portal Dedução Até 2020, a depressão será a enfermidade mais incapacitante em todo mundo. Pelo menos é o que mostram dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que também apontam que os casos da doença estão aumentando 18,4% no mundo todo desde 2005. Além disso, apenas no Brasil, em 2016, cerca de […]

Compliance: queremos transparências para as empresas

Data: 10/10/2018 Fonte: Administradores Falar em Compliance empresarial é um fato que não podemos negar ou desconhecer. Os programas de compliance nasceram com as instituições financeiras, mas vem alcançado alto mérito em quaisquer tipos de negócios, sem importar o tamanho da empresa. O termo em inglês “to comply” significa agir de acordo com a regra, em […]

Receita Federal divulga versão atualizada de modelo de dados do sistema informatizado associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre

Data: 10/10/2018 A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalha no desenvolvimento da interface de comunicação entre os seus sistemas internos de controle e fiscalização aduaneira e os sistemas informatizado das empresas interessadas em operar o referido regime. Com o intuito de dar […]

Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial

Data: 10/10/2018 Fonte: Jornal do Comércio A área de Medicina e Segurança do Trabalho, que busca proteger e prevenir riscos e danos à vida dos colaboradores, está na legislação brasileira como norma a ser seguida – sob pena de multa – desde 1977, instaurada através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde então, é obrigação […]

Aprovado Leiaute da Dmed/2019

Data: 10/10/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2018, a Receita Federal aprovou leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2013 a 2018, situação normal, e de 2014 […]

Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download

Data: 10/10/2018 Fonte: Fenacon O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de outubro, aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Essa nova versão do programa destina-se ao preenchimento de DCTF, original […]

ESocial – Inicia Hoje a Segunda Fase Para Empresas Com Faturamento até R$ 78 Milhões

Data: 10/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais do 2º grupo, com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios […]