Data: 15/10/2018 Fonte: Agência Brasil A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões […]
EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018
Data: 15/10/2018 Fonte: Blog Guia Tributário A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da Lei 13.670/2018 e da Instrução Normativa RFB 1.812/2018, mas obtiveram decisão judicial favorável para continuar no […]
Vão a leilão R$ 50,9 milhões em créditos de ICMS
Data: 15/10/2018 Fonte: Diário do Comércio O governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), realizará no próximo dia 25 de outubro, das 10h às 12h, o 12º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 266 cotas no valor […]
eSocial: normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples
Data: 15/10/2018 Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial. Pequenas e […]
ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 Até o dia 09/10/2018 – E Agora?
Data: 15/10/2018 Até a data da publicação da Resolução CDES 5/2018 (de 05.10.2018), as empresas do grupo 2, que compreendia todos os empregadores com faturamento abaixo de R$ 78 milhões (optantes ou não pelo Simples Nacional), estavam obrigadas a enviar os eventos da fase 1 do cronograma do eSocial (Cadastro de empregador e tabelas) até o dia […]
Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada
Data: 15/10/2018 Fonte: Fenacon Foi publicada, no Diário Oficial da União de 11/10, a Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela […]
EFD-Contribuições: Informações Necessárias na Declaração
Data: 11/10/2018 O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais receitas sujeitas à apuração das contribuições sociais, bem como das aquisições, custos, despesas e outras operações com direito a crédito. […]
Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial
Data: 11/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota orientativa referente ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Confira o conteúdo completo da nota: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4, de 04 de julho […]
Contabilidade: ferramenta essencial para o crescimento das empresas
Data: 11/10/2018 Fonte: Fenacon O Brasil possui mais de cinco milhões de empresas ativas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 20% delas são encerradas após um ano de operação, número que sobe para 60% após cinco anos em atuação. Um dos pontos que pode ser preponderante na taxa de sucesso, ou […]
PIS/COFINS – Suspensão – Fretes na exportação
Data: 11/10/2018 Fonte: Mapa Jurídico É suspenso da tributação pelo PIS e COFINS as receitas de frete, bem como as receitas auferidas pelo operador de transporte multimodal, relativas a frete contratado pela pessoa jurídica preponderantemente exportadora no mercado interno para o transporte dentro do território nacional de: a) matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem adquiridos […]