Data: 03/03/2021 Fonte: Folha Pernambuco A reedição do programa de redução de jornada e salário em estudo no governo deve ter diferentes níveis de adesão em cada setor. Alguns avaliam que não deveria ser incluída a exigência da contrapartida de preservar o emprego na nova rodada do modelo, porque parte das empresas podem preferir demitir agora […]
Termo de opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas
Data: 03/03/2021 Fonte: Dedução.com.br O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pode ser consultado na funcionalidade de acompanhamento. Os termos emitidos pelos demais entes federados observarão as […]
PEC Emergencial sofre nova desidratação em busca de acordo por auxílio
Data: 03/03/2021 Fonte: Netspeed A PEC Emergencial que está em análise no Legislativo para aprovação de um novo orçamento de guerra e uma nova rodada do auxílio emergencial, sofreu nova desidratação para superar resistências de parlamentares e avançar no Congresso Nacional. Após mais uma rodada de conversas e negociações com congressistas, o relator da proposta, senador Marcio […]
Receita Federal ainda não sabe informar como trabalhador que teve redução de salário e jornada deve declarar
Data: 03/03/2021 Fonte: Ceara Agora Mesmo após o início do envio das declarações do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020), a Receita Federal ainda não sabe como devem ser feitas as declarações por quem recebeu compensação do governo por conta da redução dos salários e da jornada de trabalho no ano passado. Após ser questionada sobre […]
eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março
Data: 03/03/2021 Fonte: Fenacon Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início oficial do eSocial Simplificado. O ambiente permite o envio de todos os eventos, além de permitir testes de convivência de versões. Oleiaute do eSocial Simplificado v.S-1.0 estará disponível para testes a partir […]
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Data: 02/03/2021 Fonte: Agência Brasil O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a […]
Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira
Data: 02/03/2021 Fonte: Fenacon O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936. O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de […]
Nota Técnica eSocial – 1.0 Nº01/2021
Data: 02/03/2021 Fonte: Contabilidade na TV Objetivo Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. 2. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos: •Leiautes do eSocial v. S-1.0(cons. até NT 01.2021) •Leiautes do eSocial v. S-1.0-Anexo […]
Simples Nacional – Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção foram deferidas
Data: 02/03/2021 Fonte: LegisWeb No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos e 18.719 cancelados. O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio […]
Enquanto a reforma tributária não vem…
Data: 02/03/2021 Fonte: Diário do Comércio Enquanto a reforma tributária não chega, teremos que conviver com algumas excentricidades, por parte de Estados, como São Paulo, que, em plena pandemia, promulga a Lei nº 17.293/20, que autoriza elevar a carga tributária dos contribuintes. Não bastasse o “caos tributário” que impera no Brasil, no ano passado a Assembleia […]