Data: 20/11/2018 Fonte: Gazeta do Povo “O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, explica nesta coluna questões envolvendo a apresentação de atestado médico pelo empregado à empresa onde trabalha. O atestado é necessário para justificar a falta ao trabalho, […]
Benefícios da capacitação profissional
Data: 20/11/2018 Fonte: Blog Guia Contábil Qualificação e capacitação profissional parecem ser a mesma coisa, mas são diferentes. Na qualificação, raramente a empresa contribui, pois o indivíduo faz a opção quando é jovem, mas poderá investir na capacitação. A QUALIFICAÇÃO profissional compreende a base do conhecimento para a pessoa se preparar para exercer uma profissão, como o […]
eSocial – Como Tratar Casos Excepcionais de Alteração de Número de CPF
Data: 19/11/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi publicada a Nota Orientativa eSocial 12/2018 que traz orientações de como o empregador deve proceder para enviar as informações ao eSocial de um empregado ou de um TSVE (trabalhador sem vínculo de emprego) que teve o CPF alterado pela Receita Federal. Veja abaixo a integra da referida nota orientativa: ESOCIAL […]
Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais
Data: 19/11/2018 Fonte: Fenacon Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14/11, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais (RFPFP) referente a diversos crimes associados à ordem tributária, à Previdência Social, ao contrabando ou ao descaminho, à Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional ou contra […]
Parcelamento PRR: PGFN Ajusta Normas
Data: 19/11/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Portaria PGFN 681/2018 foram ajustadas normas relativas ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) no âmbito do órgão respectivo. A adesão ao PRR ocorrerá mediante requerimento a ser protocolado nas unidades de atendimento da PGFN ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do domicílio tributário do devedor, […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Data: 19/11/2018 Fonte: Contabilidade na TV A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o direito ao descanso semanal remunerado de, no mínimo […]
Exchanges deverão contestar Receita
Data: 19/11/2018 Fonte: Fenacon As exchanges de criptoativos contestarão as medidas propostas pela Receita Federal em consulta pública. Os pedidos serão por medidas mais justas para a tributação do mercado e por um maior tempo para adaptação. A expectativa é que as normas venham em 2019. Às vésperas do final do prazo para manifestação na consulta pública […]
O novo papel do contador
Data: 19/11/2018 Fonte: Fenacon Nos últimos anos, o Fisco vem utilizando cada vez mais a tecnologia para automatizar, desburocratizar e aperfeiçoar seus processos, ganhando muito mais agilidade no recebimento e processamento das informações prestadas pelos empresários, bem como também trouxe maior dinamismo na conferência desses dados. Ou seja, como hoje praticamente tudo é realizado on-line, houve […]
Simples Nacional – Sócio de Serviços – Participação em Outra Empresa
Data: 19/11/2018 Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, incluído o Simples Nacional, para nenhum efeito legal a pessoa jurídica cujo sócio de serviço: 1. participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada pela referida Lei Complementar, se a […]
Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE
Data: 16/11/2018 A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm […]