Data: 04/12/2018 Fonte: Administradores Vou direto ao ponto, sem rodeios: não basta mudar o nome. Chamar um escritório de contabilidade de empresa de serviços contábeis é insuficiente para que a transformação ocorra de fato. Afinal, a essência é mais importante que a forma, não é? Quer fazer um pequeno teste? Responda às perguntas: Você pode captar recursos […]
eSocial: Conheça o Cronograma de Implementação
Data: 04/12/2018 O eSocial já é realidade para grandes empresas no país. Mas em janeiro de 2019 chegará a vez de médias empresas cumprirem o fechamento da folha de pagamento conforme o cronograma aprovado pelo Comitê Gestor. Sua empresa está preparada? Veja o cronograma de implementação:
IOF – Isenção nas exportações
Data: 04/12/2018 Fonte: Mapa Jurídico O Regulamento do IOF prevê que operações que envolvam exportação estarão isentas ou com alíquota zero do IOF, adiante especificadas. Operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação de bens e serviços Enquadram-se neste benefício as operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de […]
Lei da desburocratização não beneficia empreendedor
Data: 03/12/2018 Fonte: Diário do Comércio A Lei n°13.726, que proíbe os órgãos públicos da União, Estados e Municípios de exigir reconhecimento de firma e cópias autenticadas de documentos dos cidadãos, não desburocratizou a vida dos empreendedores. Para abrir uma empresa e registrá-la, ou nos casos de alteração nos contratos sociais, os cartórios de registros permanecem com […]
Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais
Data: 03/12/2018 Fonte: Valor Econômico A Receita Federal pretende criar, ainda este ano, um meio para fiscalizar as operações com criptomoedas. Após fazer diligências nas corretoras que atuam nesse mercado para entender como controlam as próprias atividades, o órgão elaborou uma minuta de instrução normativa, que abriu para consulta pública em seu site. Por meio de […]
Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos
Data: 03/12/2018 Fonte: Contabilidade na TV A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, que pretende garantir desconto regressivo na alíquota de imposto devido pelas micro e pequenas empresas nos primeiros anos de vida. A rejeição do texto original e do substitutivo […]
Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)
Data: 03/12/2018 Na última terça-feira, 27 de novembro, a Divisão de Assuntos Internacionais (Disin) da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes) iniciou o compartilhamento da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report), obrigação acessória instituída pela Instrução Normativa nº 1681 de 28 de dezembro de 2018. A DPP consiste num relatório anual por meio do qual grupos multinacionais […]
Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco
Data: 03/12/2018 Fonte: Contabilidade na TV O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 546/18, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias válidos para o contribuinte na relação com o fisco. O objetivo é garantir um mínimo de direitos que não podem ser violados pela administração tributária dos […]
Parcelamento PERT: Prazo de Prestação de Informações Termina em 28/12
Data: 03/12/2018 Fonte: Blog Guia Tributário No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) deverão prestar as informações necessárias para a consolidação do parcelamento. O […]
eSocial: Versão 2.5 do Leiaute Será Liberada em Dezembro
Data: 03/12/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018, para que as empresas possam testar esta versão antes da migração definitiva. Veja as principais orientações: 1) A implantação contemplará: Evolução do leiaute decorrentes da própria versão 2.5 […]