Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

Data: 09/03/2021 Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 no […]

Anulação de condenações de Lula derruba bolsa

Data: 09/03/2021 Fonte: EM.com.br Em um dia já negativo, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, ao declarar a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das ações, azedou de vez o […]

Incidência das Contribuições Sociais Previdenciárias – Assistência Médica, VT, VRs, 1/3 de Férias e Aviso Prévio

Data: 09/03/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi publicado no diário oficial da união de hoje (05/03/2021) a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4.009/2021 que explicita o entendimento da Receita Federal sobre algumas das hipóteses de incidência das contribuições sociais. Veja adiante os destaques: Benefício de Assistência Médica Não incidem contribuições previdenciárias sobre a concessão do benefício de […]

Pronampe permanente está na pauta do Plenário

Data: 09/03/2021 Fonte: Fenacon O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode ser transformado em política oficial de crédito, com seus recursos usados de forma permanente, como forma de consolidar o tratamento distinto reservado aos negócios mantidos por micros e pequenas empresas. O Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, com esse […]

Como declarar o benefício emergencial e a ajuda compensatória?

Data: 09/03/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Os benefícios foram pagos nos casos em que há acordos entre trabalhadores e empregadores em situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, e devem ser informados na DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa […]

Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano

Data: 09/03/2021 Fonte: Blog Contabilidade na TV A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (8) a Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício. A MP perde a vigência na quinta-feira (11) e precisa ser […]

Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário

Data: 03/03/2021 Fonte: Agência Senado De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remoto ou em domicílio dos empregados no Brasil, o também chamado home office. O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 […]

Ministério da Economia elabora guia para retomada do turismo brasileiro

Data: 03/03/2021 Fonte: Ministério da Economia Na última semana de fevereiro, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) e a KPMG LTDA. para a elaboração do “Guia de Retomada Econômica do Turismo”. O objetivo é identificar e priorizar projetos para a sustentação, retomada […]

Misturar contas de pessoas física e jurídica pode resultar em falência de empresas

Data: 03/03/2021 Fonte: Netspeed Os pedidos de falência aumentaram no Brasil ao longo de 2020. De acordo com dados da Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral, os pedidos de falência aumentaram 12,7% em comparação com 2019. Já as […]