Data: 06/12/2018 Fonte: Portal esocial Está disponível na área de Documentação Técnica do eSocial a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – MOS. A nova versão possui informações sobre todas as novidades trazidas pela versão 2.5 do leiaute do eSocial, inclusive o conteúdo das Notas Orientativas 07/2018 a 12/2018. Dentre as principais novidades do […]
Parecer Normativo Cosit/RFB nº 2 estabelece novas regras para a compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL
Data: 06/12/2018 Fonte: Portal Dedução Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (05/12) o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 2, de 2018, que uniformiza a interpretação sobre a compensação de estimativas referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), efetuada por meio de Declaração de Compensação […]
Novos Sistemas Redesim diminuem o tempo de abertura das empresas
Data: 06/12/2018 Já está disponível, no portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma consulta à base do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que pode ser feita por nome empresarial, nome fantasia, UF e situação cadastral. Para o conselheiro do CFC, João Altair Caetano dos […]
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
Data: 06/12/2018 Fonte: Agência Senado A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação. A proposta (PLS 284/2017) estabelece punição para quem deixar de pagar tributos para obter vantagem concorrencial. A senadora […]
Como as startups estão transformando as empresas tradicionais?
Data: 06/12/2018 Fonte: Administradores Que as startups são modelos de negócios escaláveis tentando inovar com o desenvolvimento de soluções em um cenário de incertezas não é novidade. A reflexão da vez é que, esses empreendedores disruptivos vem transformando não só o nicho em que atuam, mas também todo um setor de mercado anteriormente tradicional e dotado […]
Governo dá financiamento sem juros para criadores de negócios geniais
Data: 06/12/2018 Fonte: Exame.com Depois do programa Juro Zero Empreendedor, focado em financiar microempreendedores individuais, é a vez de pequenas e médias empresas inovadoras terem acesso a uma linha de crédito com condições mais favoráveis do que as tradicionalmente vistas no mercado. O Governo do Estado de São Paulo lançou o programa Juro Zero Inovação, que terá oito milhões de reais disponíveis para […]
Pedidos de falência recuam
Data: 05/12/2018 Fonte: Diário do Comércio Os pedidos de falência recuaram 14,7% no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2018 comparado ao mesmo período de 2017), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC. Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 11,6%, assim como os pedidos de recuperação judicial (5,1%) e […]
Lucro Presumido – Regime de Caixa – Receitas “Sub Judice”
Data: 05/12/2018 Em se tratando de pessoa jurídica que apure o IRPJ pelo Lucro Presumido e adote o regime de caixa, o reconhecimento de suas receitas ocorre com o seu respectivo recebimento. Tal fato efetiva-se com a satisfação da pretensão da parte (recebimento do bem ou direito) derivada da sentença judicial (receitas “sub judice”), mesmo que […]
Receita Federal Emite Parecer Normativo sobre Extinção da Compensação de Estimativas
Data: 05/12/2018 Através do Parecer Normativo Cosit 2/2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou seu entendimento sobre a extinção da compensação dos valores apurados mensalmente por estimativa. Os valores apurados mensalmente por estimativa podiam ser quitados por Declaração de compensação (Dcomp) até 31 de maio de 2018, data que entrou em vigor a Lei nº […]
Receita Federal analisa avanços em meio século de história
Data: 05/12/2018 Fonte: Jornal do Comércio Neste ano, a Receita Federal do Brasil (RFB) completa meio século de existência. A criação da Secretaria da Receita Federal, em 1968, representou um significativo avanço na facilitação do cumprimento das obrigações tributárias, pois nasceu da unificação de diversos órgãos fiscais. Passada uma série de avanços, o desafio, agora, é acompanhar […]