Data: 20/12/2018 Fonte: Diário do Comércio O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias. A quantidade de empresas […]
Ministério do Trabalho lança seguro-desemprego 100% pela web
Data: 20/12/2018 Fonte: Mix vale Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços […]
Lei do Microeempreendedor Individual (MEI) completa uma década
Data: 20/12/2018 A Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), completou 10 anos nesta quarta-feira (19/11). Em uma década, mais de 7,5 milhões de trabalhadores se formalizaram em todo o país, por meio dessa figura jurídica. Apesar de a lei ter sido sancionada em dezembro de 2008, a legislação só entrou […]
Novo Programa da EFD Contribuições – Versão 3.1.0
Data: 20/12/2018 Fonte: Blog Guia Tributário Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes […]
CFC aprova Comunicado Técnico para obtenção de benefícios fiscais do setor de informática
Data: 20/12/2018 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 5 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Norma Brasileira de Contabilidade (Comunicado Técnico CTO 05), que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo […]
Rejeitada mudança do Senado a projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Data: 19/12/2018 Fonte: Contabilidade na TV A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou as modificações feitas pelo Senado em proposta aprovada pela casa que disciplina o rito da declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. O projeto (PL 3401/08) é de autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) e foi aprovada […]
É possível Carta de Correção de NF-e para alterar somente a Denominação Social?
Data: 19/12/2018 Sim, se os demais dados (endereço, CNPJ e número de inscrição estadual) do estabelecimento estiverem corretos. Neste sentido vide Resposta à Consulta nº 17.787, de 30/07/2018 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 17787/2018, de 30 de Julho de 2018. Disponibilizado no site da SEFAZ em 16/08/2018. Ementa ICMS – Obrigações Acessórias – Alteração recente na razão social […]
Publicação do novo Programa da EFD Contribuições – Versão 3.1.0
Data: 19/12/2018 Fonte: SPED Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes à […]
Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos
Data: 19/12/2018 Fonte: Receita Federal Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Parecer Normativo Cosit nº 5, que apresenta diversas aplicações concretas do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR, cujo acórdão foi […]
Versão 2.5 do Leiaute do eSocial no Ambiente de Testes Será Implantada Hoje 19/12/2018
Data: 19/12/2018 No final de novembro/2018 o eSocial havia publicado que a nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) seria implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018, para que as empresas pudessem testar esta versão antes da migração definitiva. Entretanto, por problemas técnicos no procedimento de implantação de novas versões, […]