Data: 03/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário O produtor rural, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá optar pelo pagamento da contribuição ao Funrural, ou, alternativamente, voltar a se submeter à contribuição incidente sobre a folha de salários (artigo 22, I e II, da Lei 8.212/1991). A opção se dará mediante pagamento da contribuição incidente sobre a folha […]
Circular Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
Data: 03/01/2019 Através da Circular CAIXA 842/2018, publicada em 31/12/2018, ficou aprovado o cronograma de implantação do eSocial, trazido pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02/10/2018, referentes aos eventos aplicáveis ao FGTS. De acordo com o cronograma de implantação do eSocial, os prazos estabelecidos para cada grupo se utilizar da DCTFWeb […]
Trabalhador já pode fazer a solicitação do seguro-desemprego 100% pela web
Data: 03/01/2019 Fonte: MTE – Ministério do Trabalho e Emprego O trabalhador brasileiro pode, a partir desta quarta-feira, 19 de dezembro, solicitar o seguro-desemprego totalmente pela internet. A iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta pela Dataprev, e está disponível no Portal Emprega Brasil. A nova funcionalidade foi apresentada nesta quarta-feira (19) no […]
Brasil será o país que mais tributa lucro de empresas
Data: 02/01/2019 Fonte: Diário do Comércio O Brasil vai entrar em 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% […]
Responsabilização tributária tem novas regras
Data: 02/01/2019 Fonte: Receita Federal Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.862, de 2018, que dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Receita Federal. A norma foi objeto de consulta pública, tendo sido efetuados alguns ajustes de redação decorrentes de algumas das […]
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
Data: 02/01/2019 Fonte: Receita Federal Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. A primeira norma da Receita Federal e do País a tratar sobre as informações de beneficiários finais foi aperfeiçoada para harmonizar […]
Critério de dupla visita – Fiscalização trabalhista
Data: 02/01/2019 Os Auditores-Fiscais do Trabalho têm o dever de orientar e advertir as pessoas sujeitas à inspeção do trabalho e os trabalhadores quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, e observarão o critério da dupla visita nos seguintes casos: I – quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais, sendo que, […]
IRF Retido a Maior: Qual o Tratamento Tributário a Aplicar?
Data: 02/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Cabe ao contribuinte que teve o imposto de renda retido efetuar a dedução ou a compensação desses valores, observado no que se refere à dedução, o período de apuração do imposto de renda. Entretanto, se os valores retidos forem superiores aos devidos ou na hipótese de o contribuinte deixar de […]
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2019
Data: 02/01/2019 A partir de 1º de janeiro de 2019, o salário mínimo é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), conforme o Decreto 9.661/2019, publicado dia 01/01/2019. Houve um reajuste de R$ 44,00 ou 4,612% em relação ao salário mínimo de 2018, que era R$ 954,00. Confira os novos valores a serem aplicados […]
Confiança dos empresários atinge maior nível desde 2014
Data: 02/01/2019 Fonte: Diário do Comércio O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 1,5 ponto em janeiro de 2018 ante dezembro de 2017, alcançando 94,9 pontos, informou na manhã desta quinta-feira (1/02), a Fundação Getulio Vargas (FGV). Após a sétima alta consecutiva, o índice alcançou o maior nível desde abril de 2014, quando estava em 95,5 […]