Data: 08/01/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O discurso de posse dos governantes eleitos, como não poderia deixar de ser, veio acompanhado de um sentimento de otimismo com o futuro do nosso País. É justo e necessário que cada novo governante transmita essa mensagem positiva para os seus governados, como forma de renovar a […]
IRPF: Doações a Fundo de Idoso Poderão Ser Efetuadas Diretamente na Declaração
Data: 07/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Lei 13.797/2019 foi permitida à pessoa física, a partir do exercício de 2020, ano-calendário de 2019, optar pela doação aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua declaração de Ajuste Anual. A doação poderá ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre […]
Incentivos Fiscais – Prorrogado Prazo nas Áreas da SUDENE e SUDAM
Data: 07/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Lei 13.799/2019 foi fixado novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do Imposto de Renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e relativos aos depósitos […]
Falta da Tabela de INSS e Salário Família Suspende o Envio de Eventos ao eSocial
Data: 07/01/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A recepção dos eventos S-1200 (remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário […]
5 pontos essenciais para as empresas se adequarem à última fase do eSocial
Data: 07/01/2019 Fonte: Administradores A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial, que promete ser a mais complexa de todo o projeto do governo federal. Os desafios envolvendo as obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) […]
Mudança no IR pode resultar em perda de R$ 45 bi na arrecadação
Data: 07/01/2019 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende ampliar a faixa de isenção do IR, mas não detalhou qual deve ser os critérios adotados para o cálculo nem qual a nova faixa salarial isenta de pagamento do imposto. Além da faixa de isenção, o governo pretende reduzir a alíquota máxima do Imposto […]
Economia tributária é possível e planejamento tributário é essencial
Data: 07/01/2019 Fonte: Administradores Caros empresários, Sabemos da altíssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias e muitas com alto grau de complexidade e severidade, aliadas a falta de serviços públicos e quando existem ficam devendo com relação a qualidade. Atualmente existem 04 (quatro) regimes de tributação […]
Coaf poderá aplicar punições imediatas
Data: 07/01/2019 Fonte: Portal Dedução Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi ampliado e teve o estatuto atualizado. Responsável pelo acompanhamento de transações financeiras suspeitas, o órgão ganhou a Diretoria de Supervisão para monitorar os setores obrigados a se reportar ao Coaf e agora poderá sugerir penas e definir […]
Refis vai acabar, afirma secretário da Receita Federal
Data: 07/01/2019 Fonte: Fenacon Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de parcelamento de débitos fiscais, os chamados Refis; É o que prevê o secretário especial da Receira, Federal, Marcos Cintra. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico” ele […]
ICMS/2019: Diferencial de Alíquotas nas Vendas ao Consumidor é de 100% para o Estado de Destino
Data: 04/01/2019 Vigora desde de 01.01.2016, o “Diferencial de Alíquotas do ICMS a Consumidor Final não Contribuinte”. Trata-se de um procedimento de cálculo e recolhimento do ICMS, agora para 2 Estados distintos, em cada venda: o primeiro para o Estado remetente e o segundo para o Estado destinatário da mercadoria. Esta mudança foi determinada pela Emenda Constitucional […]