Data: 29/01/2019 Fonte: Receita Federal Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. As alterações efetuadas tem por objetivo adequar […]
Publicada Nota Orientativa do eSocial sobre uso de certificado digital
Data: 29/01/2019 Fonte: Fenacon Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 14, de 2019, que divulga orientações sobre a utilização de certificado digital por prestadores de serviço de contabilidade, administração de condomínios, gestores de RH e empresas de SST – Saúde e Segurança no Trabalho. A Nota Orientativa 14 eSocial/2019 orienta que o envio […]
Mudanças e mais impostos à vista: 26 ocupações são excluídas do MEI
Data: 29/01/2019 Fonte: Contabilidade na TV Com o alto índice de desemprego registrado no país, cada vez mais brasileiros veem no empreendedorismo uma saída viável para fugir dos problemas financeiros. Seguindo essa tendência, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) no país vêm aumentando e já chega aos 7,8 milhões (dados do Portal do Empreendedor). Tais números, […]
Saiba os pontos que o funcionalismo não aceita na reforma da Previdência
Data: 28/01/2019 Fonte: Correio Braziliense Diante da sinalização de que o projeto de reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional em fevereiro, será mais duro do que a proposta do governo Michel Temer, com previsão de economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos, servidores se movimentam contra as mudanças. Uma nota técnica […]
Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
Data: 28/01/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Uma polêmica foi gerada pela Receita Federal após publicação da Solução de Consulta Cosit 288/2018 no dia 02/01/2019. Nesta solução de consulta a Receita declarou, de forma infeliz, que o auxílio-alimentação, pago em tíquetes-alimentação ou cartão alimentação, integrava a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias a cargo da empresa e […]
Retenções na Fonte – Serviços de Recrutamento e Agenciamento de Mão de Obra
Data: 28/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Os pagamentos efetuados como remuneração pela prestação de serviços de recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra a agências de empregos, por pessoas jurídicas, que contratem pessoal por seu intermédio, submetem-se a retenção do Imposto sobre a Renda à alíquota de 1,5%. Entretanto, observe-se que tais pagamentos não estão sujeitos à […]
EFD/REINF: Conceito de Faturamento
Data: 28/01/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Para efeito de cumprimento da obrigação acessória relativa à entrega da EFD-Reinf, o conceito de faturamento corresponde à receita bruta definida no art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, com redação dada pela Lei nº 12.973, de 2014. Neste aspecto, o IPI e o ICMS–substituição tributária não integram a receita […]
O Que Deverá Constar no Distrato de Serviços Contábeis?
Data: 28/01/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O rompimento do vínculo contratual implica na celebração de distrato entre as partes com a especificação da cessação das responsabilidades dos contratantes. Na impossibilidade da celebração do distrato, deverá o profissional da Contabilidade notificar o cliente quanto ao fim da relação contratual com a especificação da cessação das responsabilidades dos contratantes. […]
Manutenção produtiva total dá mais efetividade à gestão de ativos
Data: 28/01/2019 Fonte: Administradores Baseado no engajamento dos funcionários, que são incentivados e treinados para serem responsáveis por suas máquinas, a manutenção produtiva total (TPM) aumenta o tempo de atividade da produção e dá mais efetividade à gestão de ativos, dando mais eficiência e, ao mesmo tempo, ampliando o ciclo de vida de máquinas e equipamentos, […]
Manutenção produtiva total dá mais efetividade à gestão de ativos
Data: 28/01/2019 Fonte: Administradores Baseado no engajamento dos funcionários, que são incentivados e treinados para serem responsáveis por suas máquinas, a manutenção produtiva total (TPM) aumenta o tempo de atividade da produção e dá mais efetividade à gestão de ativos, dando mais eficiência e, ao mesmo tempo, ampliando o ciclo de vida de máquinas e equipamentos, […]