Data: 31/01/2019 Fonte: Tributanet Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo. As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na […]
Circular da caixa – GRRF
Data: 31/01/2019 Fonte: Tributanet A Circular Nº 843/2019 dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. – As guias referentes aos recolhimentos rescisórios – GRRF – poderão ser utilizadas pelos empregadores para aqueles desligamentos de contratos de […]
Quadro comparativo MP 871/2019
Data: 31/01/2019 Fonte: Tributanet MP 871/2019 Instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, […]
Receita alerta sobre página falsa na web
Data: 31/01/2019 A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que diz leiloar mercadorias apreendidas pelo órgão. O falso endereço usa inclusive o logotipo da Receita indevidamente, para dar credibilidade ao serviço. Para se cadastrar no site falso, os usuários precisam apresentar documentos como identidade e CPF, além de comprovante de endereço. […]
Auditoria Independente: CFC sugere alterações na Instrução CVM 308
Data: 31/01/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, propondo alterações na redação da Instrução CVM n.º 308, de 1999, que está em audiência pública, para ajustes em seu texto. A Instrução CVM n.º 308 dispõe sobre o registro e […]
Simples Nacional – Serviços de Roçada – Tabela Aplicável
Data: 31/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Para optantes pelo Simples Nacional, a atividade de engenharia para roçada em faixa de servidão sob linhas de transmissão é reputada um serviço de engenharia e, nessa condição, é tributada pelo Anexo III ou V, conforme o fator “r”. Quando determinado serviço é prestado com fornecimento de materiais, eles são […]
Simples Nacional – Serviços de Roçada – Tabela Aplicável
Data: 30/01/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Para optantes pelo Simples Nacional, a atividade de engenharia para roçada em faixa de servidão sob linhas de transmissão é reputada um serviço de engenharia e, nessa condição, é tributada pelo Anexo III ou V, conforme o fator “r”. Quando determinado serviço é prestado com fornecimento de materiais, eles são […]
Falta de comunicação gera prejuízo
Data: 30/01/2019 Fonte: Jornal do Comércio Fatores externos, como crises políticas e econômicas, atingem em cheio os resultados de indústrias e empresas brasileiras. Porém, para além disso, questões internas também são fatores que atrapalham, e muito, o crescimento e faturamento de pequenas e grandes corporações. De acordo com levantamento da Mais Criativa, consultoria gaúcha de performance […]
MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos
Data: 30/01/2019 A 8ª Turma do TRF 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal (MPF) é competente para ajuizar ação civil pública para cobrança de impostos e tributos. A decisão foi tomada após a análise de recurso em que o MPF defendeu que a imunidade tributária dos templos só pode alcançar as rendas referentes […]
Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas
Data: 30/01/2019 Fonte: Jornal do Comércio Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e empréstimos, comprar produtos de sites estrangeiros ou moedas para viajar para outros países, muita gente esquece de levar em consideração o IOF, imposto que é aplicado sobre essas atividades. O Imposto sobre Operações Financeiras, ou simplesmente IOF, tem como objetivo […]