Data: 04/02/2019 Fonte: Contabilidade na TV A responsabilidade social tem ganhado cada vez mais espaço dentro de empresas de todos os tipos. Elas já perceberam que ao olhar para os seus funcionários, oferecendo a eles muito mais do que um posto de trabalho, estão investindo em qualidade de vida e se comprometendo com toda a sociedade. […]
Vinte e seis ocupações são excluídas do MEI; confira a lista
Data: 04/02/2019 Fonte: G1 – Globo Desde o começo do ano, 26 ocupações não têm mais autorização para ser MEI. Entre elas estão a dedetização, a fabricação de produtos de perfumaria e higiene pessoal e a operação de marketing direto. Essas categorias devem se enquadrar em outras formas de tributação do Simples. Confira a lista completa das […]
Admitida Declaração Eletrônica para Vendas da ZFM
Data: 01/02/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Solução de Consulta Cosit 27/2019, a Receita Federal do Brasil admitiu que, para fins de determinação das alíquotas aplicáveis nas vendas efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas na ZFM, o preenchimento e a guarda das declarações previstas no art. 3º da Instrução Normativa SRF 546/2005, acerca do regime de […]
CARF nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento
Data: 01/02/2019 Fonte: Tributanet O uso de prejuízos fiscais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em programas de refinanciamento de débitos (Refis) não pode ser considerado acréscimo patrimonial e, portanto, não constitui receita tributável. Este foi o entendimento da 4ª Câmara da […]
Prorrogado Prazo para Utilização Obrigatória da Nova Guia do FGTS/eSocial
Data: 01/02/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Através da Circular CAIXA 843/2019, foi prorrogado, até a competência julho/2019 (vencimento 07.08.2019), o prazo de recolhimento do FGTS mensal, por meio da GRF – Guia Recolhimento FGTS, emitida pelo Sefip, para as Entidades Empresariais com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016 (1º Grupo do eSocial). Também foi determinado […]
Planejamento tributário: os 5 erros que vão mascarar seu resultado
Data: 01/02/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Brasil faz parte do grupo de países com a maior média de cobrança de imposto sobre a renda por empresas. Pelo menos é o que indica uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em parceira com a consultoria Ernest Young, que visa comparar a carga tributária para […]
Exame de Suficiência aprova mais de 26 mil candidatos em 2018
Data: 01/02/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A contabilidade no Brasil, reconhecida mundialmente, é composta por mais de 522 mil profissionais registrados que atuam em todos os estados brasileiros. Os dados são da área de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que é responsável pela aplicação do Exame de Suficiência, dispositivo necessário para […]
Transição de Regime Tributário – eSocial
Data: 01/02/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista UMA EMPRESA QUE ATÉ 31/12/2018 ERA ENQUADRADA NO REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO PRESUMIDO E QUE, A PARTIR DE 01/01/2019, PASSOU A SER TRIBUTADA PELO O REGIME SIMPLES NACIONAL DEVERÁ ENVIAR OS EVENTOS DA 3ª FASE AGORA EM JANEIRO/2019 OU APENAS EM JULHO/2019, JÁ QUE A OBRIGATORIEDADE DO 3º GRUPO PARA ESSA […]
Receita esclarece regras sobre preços de transferência
Data: 31/01/2019 Fonte: Receita Federal Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº1870 que trata da atualização da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as regras de preços de transferência. A atualização esclarece o momento em que o cálculo dos preços de transferência deve […]
Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional
Data: 31/01/2019 Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais. A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de […]