Data: 13/02/2019 Fonte: esocial.gov.br Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS. A nova versão traz revisões e adequações do texto, além de atualizações dos web services. O link para a nova versão está disponível na página de Documentação Técnica do portal do eSocial.
51% das empresas querem contratar mais em 2019
Data: 13/02/2019 Fonte: Diário do Comércio Cerca de metade das empresas do Brasil tem planos para aumentar o quadro de funcionários em 2019, revela pesquisa realizada pela Amcham Brasil com 550 executivos de todo País e obtida com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Conforme o levantamento, 51% relatou que vai […]
Bolsa sobe 1,86% e dólar cai a R$ 3,71
Data: 13/02/2019 Fonte: Agência Brasil O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta terça-feira (12) em alta de 1,86%, aos 96.168 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4. Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais […]
Jucesc divulga data unificada para protocolo digital
Data: 13/02/2019 Fonte: Contabilidade na TV Com a implantação do protocolo digital para realização de atos de registro mercantil, a JUCESC estabeleceu, através da Resolução 001/2018, o cronograma a ser seguido para cada situação, conforme unidade de atendimento. Tendo em vista que a Sede Florianópolis já aplica o processo através de protocolo digital para as solicitações […]
Procuração na EFD-Reinf
Data: 11/02/2019 Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Caso haja necessidade de acessar […]
Senado pede correção da tabela do Imposto de Renda
Data: 12/02/2019 Fonte: Portal Dedução Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11/02), o senador José Reguffe (sem partido-DF) criticou a demora do governo em corrigir os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda. O parlamentar apresentou os números de um estudo denominado; A Defasagem na Correção da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, publicada […]
Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional alterado para 15/02/2019 – 08/02/2019
Data: 12/02/2019 Fonte: Simples Nacional Comunicamos que, devido à prorrogação do prazo de regularização dos débitos previdenciários para 08/02/2019, o resultado final da opção pelo Simples Nacional será divulgado em 15/02/2019, e não em 14/02/2019, como anteriormente informado. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Data: 12/02/2019 Fonte: Contabilidade na TV A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cessão de suas cotas. No […]
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
Data: 12/02/2019 Fonte: Tributanet O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Ele acatou a argumentação da Fazenda Nacional de que não poderia ser aplicado o entendimento adotado na repercussão geral que retirou o imposto […]
Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial
Data: 12/02/2019 Fonte: esocial.gov.br O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, […]