Data: 22/03/2021 Fonte: Contabilidade na TV Neste mês de março, os brasileiros deram início ao envio da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), mas existem grupos de contribuintes que são isentos desta obrigação fiscal. De acordo com o contador Haroldo Santos Filho, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), todo aquele que […]
Congresso articula novo Refis
Data: 22/03/2021 Fonte: Diário do Comércio O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disparou um movimento pela volta do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Na visão dele, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial, a prioridade é cuidar da “saúde financeira” das empresas e pessoas físicas afetadas pelo impacto […]
EFD-Contribuições: versão 5.0.0 do PGE
Data: 22/03/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Encontra-se disponível para download a versão 5.0.0 do programa da EFD-Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de abril de 2021. Além de correções de erros detectados pelos contribuintes e pela equipe da RFB, foram efetuados ajustes pontuais em regras de […]
INFORMATIVO – eSocial e EFD-REINF
Data: 22/03/2021 Fonte: Netspeed 22/03 – O Ambiente de Produção Restrita do eSocial ficará indisponível das 8h às 12h.Sendo assim não será possível realizar testes neste período, confira com detalhes: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/ambiente-de-producao-restrita-regras-de-convivencia-entre-versoes-serao-implantadas-dia-22-03 20/05 – O Ambiente de Produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h […]
Seguro-desemprego 2021: o que muda para empregados domésticos?
Data: 22/03/2021 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços O seguro-desemprego para empregados domésticos pode mudar em 2021. Isso porque o governo federal estuda ampliar o valor e outros benefícios para trabalhadores desta área. Atualmente, um empregado doméstico tem direito a receber três parcelas de R$ 1.100,00 como seguro-desemprego. As informações foram publicadas pelo jornal Estado de […]
Trabalhador informal pode consultar se foi aprovado para auxílio a partir de 1º de abril
Data: 22/03/2021 Fonte: Folha de Pernambuco Trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico poderão consultar se foram aprovados para o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril, informou nesta sexta-feira (19) a Dataprev. A empresa, vinculada ao Ministério da Economia, é responsável pela gestão da base de dados de milhões de […]
Computador e celular terão redução de 10% no Imposto de Importação
Data: 18/03/2021 Fonte: Diário do Comércio A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 17/03, em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do […]
Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais
Data: 18/03/2021 Fonte: Contabilidade na TV A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados. A Portaria nº 16 de 2021 da Receita Federal, publicada no dia 12 de março e que terá validade a partir de abril, regulamenta o […]
Alta da Selic terá pouco efeito sobre juros finais, diz Anefac
Data: 18/03/2021 Fonte: Agência Brasil A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida ontem (17) pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica […]
Causas de exclusão do regime tributário do Simples Nacional
Data: 18/03/2021 Fonte: Blog Contabilidade na TV A exclusão do Simples Nacional acontece quando a Receita Federal constata que uma empresa descumpriu alguma exigência para se manter nesse regime. O que inclui o limite de faturamento anual, débitos entre outras situações. A questão da inadimplência é uma das que mais geram a exclusão do Simples Nacional. […]