Data: 05/04/2021 Fonte: UOL – EconomiaNo início de março, o governo federal autorizou que os bancos dessem mais três meses para que micro e pequenas empresas começassem a pagar empréstimos feitos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Quem pedir mais prazo, porém, terá o número de parcelas diminuído – […]
Como prevenir o passivo trabalhista nas empresas?
Data: 05/04/2021 Fonte: Contabilidade na TV O passivo trabalhista nada mais é do que os valores referentes ao trabalho prestado pelo trabalhador a empresa. Ou seja, é tudo o que o colaborador deve receber da empresa legalmente e que por alguma razão, não conseguiu. Seja por erros de cálculos de salários, rescisões, horas extras e etc. Não importa […]
Ampliado acesso à declaração pré-preenchida
Data: 24/03/2021 Fonte: Governo do Brasil A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira (23), a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021. Até agora, era possível acessar a declaração pré-preenchida apenas usando o certificado digital. A partir de um projeto-piloto, o contribuinte poderá ter acesso, de forma gratuita, também […]
Receita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF/2021
Data: 24/03/2021 Fonte: Receita Federal Receita Federal divulgou hoje pela manhã, em coletiva nacional à imprensa, a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF/2021), não sendo mais necessário ter certificado digital para obter obter o arquivo auxiliar de preenchimento da declaração. Através da plataforma Gov.br, o contribuinte poderá realizar a […]
Saiba como imprimir o Darf para pagamento fora do prazo
Data: 24/03/2021 Fonte: EBC Agencia Brasil O programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física permite a impressão do Darf para pagamento de todas as quotas, inclusive as em atraso. O Darf será impresso acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para títulos […]
Regulamentada a Prorrogação do Salário-Maternidade
Data: 24/03/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista O benefício do Salário-Maternidade será prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido. Por meio da Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28/2021 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou ao STF o cumprimento de decisão cautelar na […]
Novo Refis: Senado propõe descontos para empresas quitarem dívidas
Data: 24/03/2021 Fonte: Netspeed Um projeto do Senado estabelece um novo Refis, programa que dá descontos e condições vantajosas para as empresas pagarem suas dívidas tributárias. A medida foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e deve entrar em pauta em 15 dias. O senador defende a ideia como uma forma imediata de ajudar empresas em […]
Covid-19: Receita suspende necessidade de original para autenticação de cópias
Data: 24/03/2021 Fonte: Fenacon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/03/2021 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.015, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a […]
Banco de horas é um recurso para o Lockdown?
Data: 22/03/2021 Fonte: Tributanet O banco de horas é um acordo de compensação, onde o empregado realiza horas extras em um dia e ao invés de receber o acréscimo salarial, ele tem a jornada reduzida em outro – compensando as horas extras já realizadas. O acordo de banco de horas permite que o empregado continue realizando as […]
Simples Nacional: Posso ter mais de uma empresa neste regime?
Data: 22/03/2021 Fonte: Netspeed O Simples Nacional oferece uma série de benefícios ao empreendedor e costuma ser uma boa opção, pois foi criado com o objetivo de diminuir a carga tributária, além de toda a burocracia que é enfrentada na hora de abrir uma empresa. Podem optar por esse regime tributário os tipos de empreendimentos: MEI – […]