Reforma tributária: proposta do governo prevê imposto eletrônico sobre pagamentos

Data: 04/04/2019 Fonte: G1 – Globo Enquanto a reforma da Previdência Social inicia seu caminho no Legislativo, a equipe econômica do governo começa se preparar para o próximo desafio no Congresso Nacional: a mudança no sistema tributário, avaliado como complexo e considerado por especialistas um entrave aos investimentos e ao crescimento da economia. De acordo com […]

Produtor rural terá de aderir ao eSocial até 10 de abril

Data: 04/04/2019 Fonte: Jornal do Comércio Uma categoria ainda com dificuldades de acesso à internet e pouco adaptada para a emissão de informações regularmente à Receita Federal integra o grupo que deve realizar o cadastramento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) até o dia 10 de abril. Os produtores rurais […]

Contribuição Previdenciária – PLR – Diretores

Data: 04/04/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Na distribuição da Participação de Lucros ou Resultados (PLR), a empresa deverá observar, em relação a incidência da contribuição previdenciária de seus diretores, as seguintes situações específicas: DIRETOR ESTATUTÁRIO O diretor estatutário, que participe ou não do risco econômico do empreendimento, eleito por assembleia geral de acionistas para o cargo […]

Procon multa Empiricus por publicidade enganosa de Bettina, a milionária

Data: 04/04/2019 Fonte: Exame.com O Procon-SP multou a Empiricus por veicular publicidade enganosa. A punição é pelo vídeo da empresa de informações financeiras que viralizou na internet, no qual Bettina Rudolph diz ter ficado milionária em apenas três anos investindo na Bolsa, com aplicação inicial de 1.520 reais. Segundo o Procon, a empresa foi notificada em 19 de março em razão […]

Simples Nacional – Devolução superior ao valor da receita

Data: 03/04/2019 Fonte: Siga o Fisco Parece impossível? Mas infelizmente não é, pode ocorrer que a devolução de venda de mercadorias em uma empresa em determinado mês supere o valor da receita. Se isto ocorrer, o valor excedente à receita poderá ser aproveitado nos meses subsequentes? Se o valor da devolução de venda de mercadoria no mês […]

Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do País

Data: 03/04/2019 Fonte: Estadão Com as projeções de crescimento do PIB em queda, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega […]

Imposto de renda 2019 – A importância do Contador na luta contra o leão!

Data: 03/04/2019 Fonte: Tributanet Ao apagar das luzes do trio elétrico o ano começa, é hora de encarar o Leão da Receita Federal, a partir de 07 de Março começou a corrida para Declaração do Imposto de Renda. Trazendo muitas dúvidas, principalmente nesse ano que a declaração passou por mudanças significativas. Mas eu preciso de um contador […]

Qual a Definição de Ato Cooperativo?

Data: 03/04/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Conforme definição do art. 79 da Lei 5.764/1971, atos cooperativos são apenas aqueles realizados entre a cooperativa e seus associados, e vice-versa (e pelas Cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais). Todos os demais atos praticados pelas Cooperativas estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda e […]

Escrituração Contábil é Obrigatória Para Empresa que Mantém Recursos no Exterior

Data: 03/04/2019 Fonte: Destaques Empresariais Através da Instrução Normativa RFB 1.801/2018 a Receita Federal do Brasil estipulou condição de obrigatoriedade da escrituração contábil. O ato em referência determina que a pessoa jurídica mantenedora de recursos no exterior fica obrigada a manter escrituração contábil nos termos da legislação comercial, para evidenciar, destacadamente, os respectivos saldos e suas movimentações, […]

Diminuição da carga tributária exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS/COFINS

Data: 03/04/2019 Fonte: Tributanet Inicialmente, é necessário identificar se a sua empresa se enquadra no regime tributário do Lucro Presumido ou do Lucro Real, assim como, se recolhe ICMS. No caso das empresas inseridas no regime do Simples Nacional, tal possibilidade de diminuição de carga tributária não é cabível. Em nosso Sistema Tributário Nacional, as empresas enquadradas […]