Data: 08/04/2019 Fonte: Diário de Canoas Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos?Essas e outras […]
Micros e pequenos têm até terça para enviar eSocial
Data: 08/04/2019 Fonte: Diário do Comércio Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9/04) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do IR
Data: 08/04/2019 Fonte: Agência Brasil A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A […]
Lucro Real – Receita Publica Tabela de Adições e Exclusões
Data: 08/04/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Instrução Normativa RFB 1.881/2019 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.04.2019), foram publicadas, através dos Anexos I e II, as tabelas atualizadas de adições e exclusões do lucro real e da base de cálculo da CSLL. A referida instrução também trouxe diversas alterações, como a determinação […]
Receita Federal incrementa atuação no combate aos planejamentos tributário abusivos
Data: 08/04/2019 Fonte: Tributanet Os fundos de investimentos como comunhão de recursos estão deixando de ser a regra de mercado. Atualmente, 48% dos fundos de investimentos no Brasil são constituídos com apenas um cotista. O mercado de Fundos de Investimentos, com sua agilidade e benefícios tributários, avança violentamente sobre o Sistema Tributário Nacional e Sistema de Combate […]
Clientes nem sempre têm razão, alertam especialistas
Data: 08/04/2019 Fonte: Jornal do Comércio Em vigor há quase três décadas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda não foi totalmente compreendido por grande parte dos brasileiros. Por falta de conhecimento aprofundado da legislação, não raras vezes há quem crie situações para serem resolvidas pelo lojista que não se enquadram na legislação. “Existe uma […]
Veja ‘bobagens’ que não precisam ser declaradas no IR 2019
Data: 08/04/2019 Fonte: G1 – Globo Contribuintes podem declarar informações irrelevantes com o intuito de receber mais restituição, pagar menos imposto ou por pura falta de conhecimento. Esses dados podem ser considerados “bobagens” pela Receita Federal e não serão avaliados. Não há penalidade em caso de o contribuinte declarar esse tipo de informação, mas sobrecarrega o sistema […]
Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Data: 05/04/2019 Fonte: Contabilidade na TV Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: – Melhorias no desempenho da validação do programa. A versão 5.0.7 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do […]
Em meio a baixo crescimento, Ministério da Economia terá pacote de simplificação
Data: 05/04/2019 Fonte: Diário do Nordeste O Ministério da Economia pretende lançar, em 20 dias, um conjunto de 55 medidas de simplificação dos negócios. De alcance microeconômico, essas iniciativas tendem a facilitar a vida de empresários no dia a dia, mas têm capacidade limitada de retirar o PIB do atual estágio de letargia. Em janeiro (dado mais recente […]
Projeto de Lei que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação é aprovado na Câmara dos Deputados
Data: 05/04/2019 Fonte: Portal Dedução O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar internado no hospital. A ideia do projeto veio a partir de muitos questionamentos de mães que têm os filhos […]