Data: 15/04/2019 Fonte: Administradores Muitas empresas estão adotando a flexibilização no trabalho. Afinal, essa prática pode ser bastante benéfica para os colaboradores e a organização, com o aumento da satisfação e da produtividade dos funcionários e a redução de gastos com horas extras. No entanto, para isso, é necessário que o horário flexível seja implementado corretamente, para […]
IPI: Extinto Selo de Controle nos Relógios
Data: 12/04/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Instrução Normativa RFB 1.883/2019 foi extinto a obrigatoriedade da aplicação do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso, classificados nas posições 9101 e 9102 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). De acordo com o ato publicado, os estabelecimentos fabricantes, importadores e […]
Empresas do Simples avançam para a segunda fase do eSocial
Data: 12/04/2019 Fonte: Diário do Comércio O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível desde quarta-feira (10/04). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da […]
Reajuste Salarial no Período do Aviso Prévio – É Devido o Aumento ao Empregado?
Data: 12/04/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista No aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, o seu período de duração integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. Assim, quando no curso do aviso prévio houver aumento salarial a todos os empregados da […]
Débitos com o governo já podem ser pagos pela internet
Data: 12/04/2019 Fonte: Diário do Comércio Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada nesta quinta-feira (11/04) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a […]
Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência
Data: 12/04/2019 Fonte: Secretaria de Previdência O Portal de Serviços do governo federal lançou uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federais da União possam calcular suas alíquotas de contribuição, de acordo com as regras da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 – Nova Previdência. O […]
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou
Data: 12/04/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no […]
Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS
Data: 11/04/2019 Fonte: Diário do Comércio A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com uma nova regulamentação do assunto, em vigor desde o último dia […]
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019.
Data: 11/04/2019 Fonte: esocial.gov.br A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 […]
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Data: 11/04/2019 Fonte: TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) como requisito para a validade do atestado médico e para o abono de faltas para empregados. Por maioria, os ministros entenderam que […]