Data: 25/04/2019 Fonte: Tributanet O comércio eletrônico é reflexo da evolução digital e, ao mesmo tempo que propicia mudanças na economia, abre discussão sobre a aplicação da legislação tributária. A questão é mais delicada para as micros e pequenas empresas, que muitas vezes não têm condições de investir num departamento fiscal bem estruturado. A complexidade e […]
Pequenas empresas terão acesso a crédito sem intermediários
Data: 25/04/2019 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24/4, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (ESC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, […]
Trabalho remoto ganha espaço com clientes e profissionais
Data: 25/04/2019 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Aos 15 anos, Marco Rogério dos Santos tinha uma garantia: queria trabalhar em escritório. Só não sabia ainda em que área atuar, mas ao começar a atuar em um escritório de contabilidade, teve a certeza de que área seguir. “Eu me apaixonei pela profissão de contador”, […]
eSocial: Governo adia para outubro emissão do recolhimento das PMEs
Data: 24/04/2019 Fonte: Convergência Digital A Receita Federal mudou o prazo para que micro e pequenas empresas passem a recolher a contribuição previdenciária por meio do novo sistema eletrônico DCTFWeb, no lugar da antiga GFIP. Ou seja, em que pese já estejam enviando dados ao eSocial, a emissão da DCTFWeb para essas empresas será somente a […]
Projeto que criou a Empresa Simples de Crédito será sancionado nesta quarta-feira (24)
Data: 24/04/2019 Fonte: Agência sebrae O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 420, que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A proposta deve facilitar o acesso e baratear o custo de financiamentos aos pequenos negócios. A aprovação da proposta, ocorrida no dia 19 de março pelo Senado Federal, […]
MP 876/19 permite registro automático de empresas em Juntas Comerciais
Data: 24/04/2019 Fonte: Tributanet Em 14 de março deste ano foi publicada a MP 876/19 que implementou o registro imediato da constituição de empresários individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedades limitadas (Ltda) após protocolo realizado na junta comercial competente. O deferimento automático do registro dos referidos atos constitutivos depende, basicamente, de aprovação da consulta […]
A uma semana do fim do prazo, 12 milhões não enviaram declaração do IR
Data: 24/04/2019 Fonte: Agência Brasil A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano. O prazo para envio […]
Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet
Data: 24/04/2019 Fonte: Agência Brasil O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da […]
Como Calcular a Hora Extra Noturna
Data: 24/04/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A jornada de trabalho noturna é diferente para as atividades urbana e rural, conforme abaixo: Nas atividades urbanas: considera-se noturno o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. Nas atividades rurais: é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de […]
Comissão de Justiça dá sinal verde para a reforma da Previdência
Data: 24/04/2019 Fonte: Diário do Comércio Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi […]