Medida provisória diminui burocracia para pequenos negócios

Data: 02/05/2019 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira (30/4) uma medida provisória que institui a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’, que estabelece garantias de livre mercado e reduz exigências burocráticas. Uma das mudanças da medida é retirar exigência de qualquer licenças ou alvará para empresas consideradas de baixo risco que […]

Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

Data: 02/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem a prevalecer sobre o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi o fim do também […]

Simples Trabalhista pode desburocratizar relações funcionais nos pequenos negócios

Data: 02/05/2019 Fonte: Agência sebrae O Senado Federal começou a analisar o Projeto de Lei 2234/2019, que cria o Simples Trabalhista, uma proposta de simplificação na relação entre trabalhadores e empregadores de micro e pequeno porte. Se aprovado, o PL vai alterar artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Previdência Social e da legislação […]

Senado começa a discutir tributação dividendos e aumenta da isenção de IRPF

Data: 02/05/2019 Fonte: Tributanet O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de pessoas jurídicas, hoje isentos. O projeto foi apresentado no dia 2 de abril, mas distribuído à relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), no […]

Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco

Data: 02/05/2019 Fonte: Fenacon O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na […]

Contabilidade Trabalhista precisa ficar de olho nas novas regras da CLT

Data: 02/05/2019 Autor(a): Rogerio Fameli Em 2017, a Reforma Trabalhista mudou algumas regras que impactam diretamente nas vidas do empreendedor, do trabalhador e do seu contador. Essas alterações foram apresentadas com o intuito de atualizar e modernizar as condições de trabalho no mercado. Os principais pontos mudados na CLT foram: Rescisão de contrato através de acordo; […]

DREI Regulamenta a Autenticação de Documentos por Contador ou Advogado

Data: 02/05/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Através da Instrução Normativa DREI 60/2019, foi regulamentada a possibilidade do contador ou advogado da parte interessada declarar a autenticidade de cópia de documentos, sob sua responsabilidade pessoal, levados a registro perante a Junta Comercial. Nessa hipótese, ficará dispensada a autenticação em cartório, com base nas disposições admitidas pela Medida […]

Disrupção e impactos no mundo do trabalho

Data: 02/05/2019 Fonte: Administradores Entre as mais diversas esferas que vêm sendo continuamente impactadas pelas transformações tecnológicas, políticas, sociais e culturais dos últimos tempos, a do mundo do trabalho certamente é uma das mais atingidas. Sabemos que a forma como trabalhávamos há 10 anos, por exemplo, é completamente diferente da de hoje e, provavelmente, será outra […]

Contadores fazem plantão para atender retardatários do Imposto de Renda

Data: 30/04/2019 Funcionários do escritório de Contabilidade Mãe Rainha esticaram o expediente; valor do serviço aumentou 10% Na reta final para a entrega do Imposto de Renda (IR), escritórios de contabilidade estão a todo o vapor para dar conta da demanda. Até o fim do dia de hoje, a Receita Federal (RF) espera receber mais […]