Data: 03/05/2019 Fonte: Jornal da USP Inúmeros especialistas apontam para a urgência de uma reforma no sistema tributário brasileiro. O ambiente tributário atual é carregado e complexo, gerando ineficiência na cobrança e resultando em perdas para a União. Quem fala mais sobre o assunto é o professor Amaury José Rezende, da Faculdade de Economia, Administração e […]
Bolsonaro sanciona lei que muda relação entre BC e Tesouro
Data: 03/05/2019 Fonte: Isto é Dinheiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, na noite desta quinta-feira, 2, a lei que estabelece uma nova relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O texto será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Um dos principais pontos da proposta é a criação da […]
Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional
Data: 03/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário A Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019, destina-se à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, ao MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Entretanto, a ESC não poderá optar pelo Simples Nacional, conforme artigo […]
Receita recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo
Data: 03/05/2019 Fonte: Correio do Povo Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir desta quinta-feira. O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo […]
Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?
Data: 03/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Não compõem a receita bruta, para fins de apuração do Simples Nacional: I – a venda de bens do ativo imobilizado; II – os juros moratórios, as multas e quaisquer outros encargos auferidos em decorrência do atraso no pagamento de operações ou prestações; III – a remessa de mercadorias a […]
Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco
Data: 03/05/2019 Fonte: Correio do Povo O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração […]
Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS
Data: 03/05/2019 Fonte: Portal Dedução A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou nesta quinta-feira (2) a operação Inadimplentes, que visa combater a inadimplência de ICMS em todo o Estado de São Paulo e prevê a realização de plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes das empresas e a instituição de Regimes Especiais de Ofício em contribuintes de todas […]
Nova Medida Provisória reduz a burocracia e dá mais liberdade ao empreendedorismo
Data: 03/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Governo Federal editou, na última terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que altera um conjunto de regras que disciplinam a abertura e o funcionamento de pequenos negócios e startups no Brasil. Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor imediatamente após a […]
Como Prevenir o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho – Dicas Para Empresas e Trabalhadores
Data: 03/05/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O assédio moral ainda não faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, não há lei Federal que regulamenta o tema como no assédio sexual. No entanto, a Justiça do Trabalho tem se posicionado independentemente da existência de leis específicas. O assédio moral se caracteriza pela sequência de atos de violência […]
Saiba como dar desconto em nota fiscal eletrônica
Data: 02/05/2019 Fonte: Administradores A emissão de notas fiscais é uma parte importante do controle de tributos dentro de uma empresa. É por meio desses documentos que é possível comprovar diversas transações, evitar inconsistências legais, entre outras coisas. E para ajudar a tornar todo o processo mais acessível para pequenos e médios empreendedores, foi criada a […]