Data: 07/05/2019 Fonte: Portal Dedução O Dia das Mães é a segunda melhor data do Varejo, perdendo apenas para o Natal. E o ano de 2018 foi bom para o setor. Segundo dados da Serasa Experian, as vendas do comércio nessa data cresceram 5,7% no ano passado. Esse é o segundo ano de crescimento após dois […]
Mais de 2,5 milhões podem ter título de eleitor cancelado
Data: 07/05/2019 Fonte: Diário do Comércio Os mais de 2,5 milhões de eleitores em situação irregular no Brasil têm até esta segunda-feira (6/5), para regularizar a situação e evitar o cancelamento de seus títulos de eleitor. Estão nesta situação eleitores que não votaram e não justificaram ausência por três votações consecutivas. Cada turno de um pleito corresponde […]
Declaração do MEI: Prazo Termina em 31 de Maio
Data: 06/05/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O empresário individual optante pelo SIMEI no ano-calendário anterior, deverá apresentar, até o último dia de maio de cada ano, à RFB, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) que conterá tão somente: I – a receita bruta total auferida relativa ao ano-calendário anterior; II – a receita bruta […]
Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital
Data: 06/05/2019 Fonte: Dourado News Com objetivo de aperfeiçoar a segurança ao acesso de dados da nota fiscal eletrônica (NF-e) realizado por meio da Internet, a consulta pública feita através da chave de acesso da NF-e foi alterada. Na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul, a medida entrou em vigor na quinta-feira […]
Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC – Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos
Data: 06/05/2019 Fonte: Receita Federal A Receita Federal disponibilizou no dia 15 de março o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de Certidão Negativa de Débitos (Certidão Conjunta). Para dar mais comodidade aos contribuintes, a partir de 2 de maio, a Receita Federal disponibilizou também os serviços abaixo: 1. Regularidade Fiscal > Certidão de […]
Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica
Data: 06/05/2019 Fonte: Agência sebrae A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. Agora, a NFS-e ganha vídeo explicativo e informativo. De acordo com a Receita, existem atualmente no Brasil cerca […]
Livro Caixa Digital Já é Obrigatório para Produtores Rurais
Data: 06/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Instrução Normativa RFB 1.848/2018 foi instituído o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar arquivo digital com a […]
Nova lei aumenta importância de crédito suplementar para quitar despesas do governo
Data: 06/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV Com a sanção sem vetos da Lei 13.820/19, que altera a relação financeira entre o Banco Central e o Tesouro Nacional, o governo Bolsonaro passa a depender ainda mais da aprovação, pelo Congresso Nacional, de proposta (PLN 4/19) que prevê um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para saldar todas […]
Governo avalia liberar novamente saque das contas do PIS/Pasep
Data: 06/05/2019 Fonte: O Estadão De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A expectativa é de que a medida proporcione uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova rodada […]
Motorista de aplicativo poderá ser MEI
Data: 06/05/2019 Fonte: Diário do Comércio O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira, 3/04, que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos. A pasta pretende abrir a possibilidade […]